Autor: O Consumidor

O número de trabalhadores com carteira assinada que não precisam pagar o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) deve dobrar em 2026, quando deverá estar em vigor a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil, conforme prometido pelo governo federal na “reforma da renda” que deverá tramitar no Congresso Nacional no próximo ano. A projeção de contribuintes beneficiados é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), fornecida à Agência Brasil. Segundo a entidade, atualmente 10 milhões de pessoas estão dispensadas do recolhimento do tributo. Com a proposta, a faixa de isenção deverá passar dos atuais R$ 2.824 (dois salários mínimos) para R$ 5 mil. Assim serão adicionadas mais 10 milhões de pessoas dispensadas da tributação.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), e a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) firmaram termo de anuência, para realizar projeto para instalação do Polo Industrial de Cosméticos e Saneantes da Bahia, em imóvel do Estado situado em Camaçari. “Hoje é um dia histórico. A Fieb nos trouxe a demanda dos dois sindicatos e desde então fizemos vários exercícios de modelagem, com segurança jurídica para o governo como gestor, e para o investidor. A assinatura representa o compromisso que assumimos no início da nossa gestão, do governador Jerônimo Rodrigues, de construir um ambiente melhor possível para termos um polo de cosméticos e indústrias saneantes na Bahia, que está cada dia mais forte e pujante”, afirma o secretário da pasta, Angelo Almeida.

O Ministério da Saúde lançou nesta sexta-feira (6) o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para câncer de mama. A estratégia passa a incluir, no Sistema Único de Saúde (SUS), cinco procedimentos a serem disponibilizados em centros especializados, além da realização de videolaparoscopia – técnica cirúrgica minimamente invasiva que permite aos médicos acessar órgãos internos por meio de pequenas incisões.Os cinco procedimentos incorporados no novo protocolo são: inibidores das quinases dependentes de ciclina (CDK) 4 e 6; trastuzumab entansina; supressão ovariana medicamentosa e hormonioterapia parenteral; fator de estimulador de colônia para suporte em esquema de dose densa; e ampliação da neoadjuvância para estádios I a III.

A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) montou uma operação especial para o Natal Salvador 2024. Mais uma vez, o Centro Histórico da capital baiana foi o cenário escolhido para a atração principal, que tem início no sábado (7). Cerca de 20 agentes de trânsito vão se revezar na operação, que também contará com o apoio de uma base móvel. Durante o período de visitação, de segunda a sexta-feira, haverá interdição do tráfego de veículos, das 17h às 22h, na Praça da Sé, Largo do Terreiro de Jesus. Ainda de segunda a sexta feira, duas barreiras de trânsito serão instaladas nos seguintes pontos: Praça da Sé x Rua Guedes de Brito e Rua Padre Agostinho Gomes x Largo do Pelourinho.

Trinta postos de combustíveis localizados nos municípios de Itamaraju, Teixeira de Freitas, Porto Seguro e Eunápolis, no Extremo Sul do Estado, foram alvos, na última semana, da operação Posto Legal, mas não foram encontradas irregularidades. A iniciativa tem por objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos.A força-tarefa envolveu a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), representada pelas polícias Técnica, Civil e Militar (por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária – Cipfaz), e, ainda, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Termina nesta sexta-feira (6) o prazo para que nove sites no país suspendam as vendas de 48 marcas de whey protein com suspeita de adulteração. A determinação é da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A decisão foi tomada após a Associação Brasileira de Empresas de Produtos Nutricionais (Abenutri) denunciar que as marcas de suplementos alimentares não apresentam a quantidade de proteína informada nos rótulos.De acordo com a Abenutri, essa forma de adulteração é chamada amino spiking. Por meio desse processo, a fórmula de um produto à base de proteína é manipulada, adicionando aminoácidos de baixo custo para aumentar o valor nitrogenado total.

A partir do início da noite de segunda-feira (9), a Estrada do Derba (BA-528), na altura do viaduto de Águas Claras (sentido Base Naval / Paralela), sofrerá estreitamento da pista, para permitir a continuidade das obras de duplicação da adutora principal de água tratada que abastece Salvador e Região Metropolitana (RMS). Durante a execução dos serviços, cuja conclusão está prevista para terça-feira (10), não haverá interdição das alças do viaduto de Água Claras. Entretanto, devido ao estreitamento da via, o trânsito poderá ficar lento no local.

Em coletiva realizada nesta sexta-feira (6), na sede da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia, a Neoenergia Coelba e Setur apresentaram os investimentos e o plano estratégico de atuação para o Verão. Para assegurar um sistema elétrico robusto, foram investidos mais de R$ 276 milhões em obras de reforço do sistema elétrico que atende as regiões que historicamente registram maior afluxo de pessoas na temporada. O valor é cerca de 56% superior ao investido no Verão passado. Entre as ações que serão realizadas pela secretaria, destacam-se o receptivo especial nos principais portões de entrada de Salvador (aeroporto, rodoviária e porto), a campanha de turismo sustentável no litoral, circuito cultural na capital e interior e o Serviço de Atendimento ao Turista (SAT) itinerante.