Autor: O Consumidor

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atualizou o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, que reúne as regras para proteção de quem usa os serviços do setor, como telefonia móvel e fixa, banda larga e TV por assinatura. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10), e entram em vigor no dia 2 de setembro do próximo ano. Segundo a superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, Cristiana Camarate, a mudança foi motivada pelas principais reclamações dos usuários dos serviços, que resultaram nas adaptações feitas em toda a regulamentação que trata dos direito dos consumidor.

Depois da passagem de uma frente fria por Salvador na última semana, os cidadãos que forem às praias aproveitar o banho de mar devem redobrar os cuidados com as correntes de retorno e agitação do mar. O alerta é da Coordenadoria de Salvamento Marítimo de Salvador (Salvamar), que aumentará o efetivo, com dez homens a mais atuando no sábado (11) e domingo (12), para garantir mais segurança aos banhistas.

Pare. Importunação sexual é crime. Denuncie através do 180. Com o objetivo de erradicar o assédio e a importunação sexual no trânsito e nos modais de transportes, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), em parceria com a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), realiza uma campanha que envolve a capacitação de servidores e agentes públicos, além da conscientização da sociedade para erradicar esses crimes. O lançamento oficial do projeto será no dia 4 de dezembro.

Os países da América Latina e Caribe conseguiram avançar no combate à fome e à insegurança alimentar nos últimos anos, sobretudo em decorrência da melhora nos índices da América do Sul. Na América Latina e no Caribe, o índice de fome passou de 7% em 2021 para 6,5% em 2022, o que representa, em números absolutos, que 43,2 milhões de pessoas se encontravam nessa situação. Apesar do recuo, a taxa ainda ficou 0,9% acima da registrada em 2019, ano imediatamente anterior à pandemia de covid-19. Entre a população mundial, a taxa se manteve estável em 9,2%.

A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) convoca os servidores inativos e pensionistas que aniversariam no mês de novembro para realizar a prova de vida. O grupo é formado por 8.842 beneficiários do Poder Executivo Estadual e 244 do Tribunal de Justiça e Ministério Público, que precisam se submeter ao procedimento até o próximo dia 30 para não correr o risco de ter o benefício suspenso. A agenda de convocação da Previdência Estadual segue sempre o mês de aniversário do beneficiário.

Os taxistas regulamentados de Salvador que assinaram Termo de Compromisso para apresentação da certidão de regularidade da Previdência Social e têm prazo de validade do cartão de identificação até esta sexta-feira (10) deverão fazer a atualização do documento a partir da próxima segunda-feira (13). Cerca de 600 autorizatários e auxiliares deverão atualizar a data de validade do cartão, regulamentada de acordo com a legislação. O procedimento será feito na sede da Coordenação de Transportes Especiais (Cotae), nos Barris, até 1º de dezembro. O setor funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h30.

Por 53 votos a favor, 24 contra e nenhuma abstenção, o Senado aprovou nesta quarta-feira (08), em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu o resultado às 19h16. Agora, os senadores votam os destaques. A aprovação da PEC exigia o voto de pelo menos 49 dos 81 senadores. Como a PEC passou por mudanças no Senado, terá de voltar à Câmara dos Deputados para uma nova votação. Os parlamentares esperam concluir a tramitação nas duas Casas até o final do ano. Por causa da complexidade da proposta, os senadores optaram por não fatiar o texto, promulgando a parte aprovada e deixando as alterações para os deputados votarem.

Começou nesta terça-feira (07) e segue até esta sexta-feira (10), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a Semana do Consumo Consciente. Durante o evento, que acontece no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, o Showroom do Bahia Produtiva, promovido pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes-Bahia), apresenta uma ampla gama de produtos da agricultura familiar do estado.