Autor: O Consumidor

A “maquiagem” de preços, praticada por alguns estabelecimentos, tem gerado denúncias em órgãos de proteção e defesa, como o Procon. A prática é ilegal e as lojas podem ser autuadas com base no Código de Defesa do Consumidor. O Preço da Hora Bahia permite fazer pesquisas em tempo real das mercadorias comercializadas no mercado baiano, com base nas informações das notas fiscais emitidas nos 417 municípios do Estado e armazenadas na Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). Em outubro, foram mais de 1,2 milhão de consultas realizadas no aplicativo e no site precodahora.ba.gov.br. O Preço da Hora Bahia pode ser baixado na Apple Store e no Google Play Store.

Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (16) mostra que 46,2% das moradias brasileiras têm algum tipo de privação no saneamento. Segundo o levantamento, do total de 74 milhões de moradias, 8,9 milhões não possuem acesso à rede geral de água; 16,8 milhões contam com uma frequência insuficiente de recebimento; 10,8 milhões não possuem reservatório de água; 1,3 milhão não possuem banheiro; e 22,8 milhões não contam com coleta de esgoto. O estudo, produzido pelo Instituto Trata Brasil, foi feito baseado em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continuada Anual (PNADCA), produzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2022.

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), através de sua Procuradoria Fiscal, tem alcançado resultados notáveis na recuperação da dívida ativa em 2023, superando as expectativas com um aumento de 11% em relação ao ano anterior. Após um período de desafios decorrentes da pandemia de Covid-19, que resultou em quedas significativas nas recuperações nos anos anteriores, os esforços implementados a partir de 2022 têm mostrado resultados impressionantes. Os número de 2023 são surpreendentes, pois, em apenas 10 meses, a Procuradoria Fiscal já superou em 11% toda a recuperação de 2022. Em setembro, os números já ultrapassaram os do ano anterior, e, em outubro, o crescimento se consolidou com um aumento de mais de 11%.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS), vem desenvolvendo durante todo o mês de novembro diversas atividades de cuidado integral à saúde do homem, e para maior alcance destas ações, realizará neste sábado (18) o Dia D do Novembro Azul, das 8h às 16h. Cerca de 40 unidades básicas de saúde estarão mobilizadas com atividades voltadas para a população masculina. Entre os serviços oferecidos estão consultas com clínico geral, vacinação, testes rápidos para Infecções Sexualmente Transmissívies e dispensação de preservativos, entre outros. Além disso, serão fortalecidas orientações de acesso para serviços da rede.

O calor que atinge principalmente as regiões Sudeste e Centro-Oeste deve durar até sexta-feira (17). A previsão é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), órgão federal vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária. Em boletim atualizado, foram listados 2.707 municípios afetados. Além de todas as cidades situadas no Centro-Oeste, no Sudeste e no estado de Rondônia, a relação inclui aquelas localizadas no sul do Piauí, do Maranhão, de Tocantins, do Pará e do Amazonas, no sudoeste da Bahia e no norte do Paraná.

A Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-Estar e Proteção Animal (Secis) abre novas inscrições para o projeto Horta em Casa nesta quinta-feira (16), a partir das 8h. A iniciativa segue até as 23h59 de sexta-feira (17), através do formulário Os interessados devem fazer a inscrição por meio do site, preenchendo o formulário disponível no link https://prefsa.org/AUbfh. É necessário também anexar cópias do RG (frente e verso) e do comprovante de residência. Serão contempladas as 100 primeiras pessoas inscritas que apresentarem a documentação correta, que sejam residentes de Salvador e tenham idade mínima de 18 anos. Quem já foi contemplado, não pode concorrer novamente.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) registrou na segunda-feira (13) novo recorde na demanda instantânea de carga do Sistema Interligado Nacional (SIN): às 14h40, foi atingido o patamar de 100.955 megawatts (MW). Foi a primeira vez na história do SIN que a carga superou a marca de 100 mil MW. O recorde anterior era de 97.659 MW, medido em 26 de setembro deste ano.

Taxistas e Pessoas com Deficiência (PcD) já podem solicitar isenção do ICMS e IPVA de veículos, com mais comodidade, praticidade e menos burocracia, utilizando o portal BA.GOV.BR. A plataforma de serviços do Governo do Estado (www.ba.gov.br) permite que a isenção dos impostos seja solicitada usando um celular, um computador ou tablet, sem precisar sair de casa. A isenção do ICMS, em ambos os casos, é concedida apenas na aquisição de veículo novo. A iniciativa foi desenvolvida em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).