Autor: O Consumidor

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia divulgou, nesta quinta-feira, a carta de conjuntura referente ao terceiro trimestre de 2024, uma análise detalhada sobre o desempenho da economia baiana e dos cenários nacional e internacional do período. Nesta edição, o Boletim de Conjuntura da Bahia evidencia que os resultados positivos para comércio varejista, serviços, indústria geral, exportações e geração de emprego formal impactaram positivamente no PIB da Bahia, porém a agropecuária contribuiu negativamente para que o resultado do PIB não fosse mais elevado.O documento, elaborado pela Coordenação de Acompanhamento Conjuntural da SEI, registra que, no terceiro trimestre deste ano, o PIB da Bahia cresceu 3,6%, na comparação com mesmo período de 2023, enquanto em relação ao segundo trimestre de 2024, a taxa foi 0,8%. Nos nove primeiros meses a alta foi de 3,1%.

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. O texto segue agora para o Senado.Pelo projeto, o cadastro permitirá a disponibilização de dados dos condenados com trânsito em julgado por crimes relacionados a abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Caberá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a centralização das informações em uma plataforma com os dados de qualificação do condenado, inclusive fotografia.

Foram incluídas na lista de alimentos da cesta básica da reforma tributária que ficarão isentos do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) as farinhas e massas com baixo teor de proteínas, usadas como alimentos para pessoas com erros inatos de metabolismo (EIM). Também terão o tributo zerado as fórmulas dietoterápicas, usadas para tratar e prevenir doenças relacionadas aos EIM.Farinhas e massas usadas contra as acidemias e defeitos do ciclo da uréia, que são doenças metabólicas e hereditárias, também serão isentas de imposto sobre consumo. Com esses, são 26 tipos de alimentos com alíquota zero, incluindo carnes, queijos, feijões, farinha de mandioca, arroz, entre outros.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) confirmou a suspensão da concorrência pública promovida pela Prefeitura de Eunápolis para a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A medida, publicada ontem (11) no Diário Oficial do TCM, atendeu a solicitação da Embasa, que apontou falhas no processo licitatório, incluindo a ausência de estudos técnicos e financeiros, além de irregularidades contratuais.No dia 5 de dezembro, o TCM já havia determinado a paralisação do certame. Porém, como a prefeitura seguiu com assinatura e publicação do contrato, a Embasa intensificou suas ações para garantir o cumprimento da suspensão.

O volume de serviços no Brasil teve alta de 1,1% em outubro deste ano, na comparação com setembro. Com o resultado, o setor atingiu patamar recorde na série histórica, iniciada em 2012, de acordo com dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta quarta-feira (11), no Rio de Janeiro. Na comparação com outubro de 2023, o setor cresceu 6,3%. Também foram observados avanços no acumulado dos dez primeiros meses de 2024 (3,2%) e no acumulado de 12 meses (2,7%). A alta de setembro para outubro foi puxada principalmente pelo setor de transportes, que cresceu 4,1%. “O transporte aéreo exerceu o principal impacto positivo no mês em função da queda observada nos preços das passagens aéreas”, explica Rodrigo Lobo, pesquisador do IBGE.

A alta recente do dólar e as incertezas em torno da inflação e da economia global fizeram o Banco Central (BC) aumentar o ritmo de alta dos juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic, juros básicos da economia, em 1 ponto percentual, para 12,25% ao ano. A decisão surpreendeu o mercado financeiro, que esperava uma elevação de 0,75 ponto.Em comunicado, o Copom atribuiu à elevação acima do previsto às incertezas externas e aos ruídos provocados pelo pacote fiscal do governo. O órgão informou que elevará a taxa Selic em 1 ponto percentual nas próximas duas reuniões, em janeiro e março, caso os cenários se confirmem. Os próximos encontros serão comandados pelo futuro presidente do BC, Gabriel Galípolo.