Autor: O Consumidor

No Brasil, país que, até a atualidade, tem sua imagem muito associada ao carnaval, metade (50%) das mulheres já foi vítima de assédio sexual durante a festividade e 73% delas têm receio de passar por essa situação pela primeira vez ou novamente. De acordo com novo levantamento do Instituto Locomotiva, essas proporções são ainda mais altas entre mulheres negras, chegando, respectivamente, a 52% e 75%. A pesquisa, que entrevistou 1.507 homens e mulheres com 18 anos de idade ou mais, entre 18 a 22 de janeiro deste ano, indica, ainda, outro dado importante: seis em cada dez mulheres (60%) percebem o carnaval de hoje tão arriscado quanto os do passado, em relação ao assédio sexual.

Para garantir a segurança dos consumidores durante o período festivo do Carnaval, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), dará início à Operação Carnaval 2024 nesta quarta-feira (7). A ação terá como foco a inspeção de camarotes, bilheterias, varandas comerciais e estabelecimentos próximos aos circuitos principais, além das vistorias nos eventos de Carnaval nos bairros.

Os proprietários de veículos licenciados na Bahia têm até esta quarta (7), para aproveitar o desconto de 15% para pagamento antecipado, à vista, do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024. O abatimento, calculado de forma automática, vale somente para pagamento à vista do imposto, que pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA): Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob. Outra possibilidade é pagar via pix, também em cota única, o DAE Integrado (Documento de Arrecadação Estadual), que engloba IPVA, Licenciamento e eventuais multas. Este novo procedimento, que pode ser feito por meio do portal ba.gov.br, foi implantado em 2023 em uma parceria entre a Sefaz-BA, o Detran e a Secretaria da Administração do Estado (Saeb).

Garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência no Carnaval de Salvador. Este é o objetivo da fiscalização, iniciada nesta segunda-feira (5), pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), nos camarotes do Carnaval de Salvador. A ação visa verificar o cumprimento das normas de acessibilidade e garantir os direitos das pessoas com deficiência nas estruturas físicas dos espaços. Desenvolvida pela Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef), em parceria com o Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), a fiscalização inspeciona as rampas de acesso, balcões de atendimento, banheiros adaptados, barras de apoio (corrimão) e sinalização. Na vistoria, foram entregues materiais educativos como o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o Guia de Acessibilidade e Inclusão em Eventos Populares da SJDH. Também visa verificar o cumprimento das normas de acessibilidade e garantir os direitos das pessoas com deficiência na festa momesca

Os foliões que vão curtir o Carnaval em Salvador ainda podem reforçar a prevenção contra a Covid-19 em pontos estratégicos da cidade. A Secretaria Municipal da Saúde (SMS), em parceria com Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), segue com a ação até esta terça-feira (6), com o objetivo de garantir um pós-festa sem aumento de casos. Desde o último dia 17 foram preparados pontos fixos e volantes em lugares de grande fluxo, incluindo a orla de Salvador, onde baianos e turistas aproveitam para se refrescar nas praias e pontos turísticos. Até o momento, mais de 9,2 mil doses de vacina bivalente foram aplicadas.

Cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 podem consultar, a partir desta segunda-feira (5), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (disponível na Google Play e na App Store) e no Portal Gov.br. Quem quiser obter informações adicionais, como o calendário de pagamentos, a liberação da parcela e o esclarecimento de dúvidas, deve consultar o aplicativo Caixa Trabalhador. O pagamento do abono salarial de 2022 será feito de 15 de fevereiro a 15 de agosto, conforme o mês de nascimento do trabalhador, para quem recebe o PIS, ou o número final de inscrição, para quem recebe o Pasep.

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), abre inscrições nesta segunda-feira (5) para a Arquibancada Social do Carnaval 2024. Por dia, serão disponibilizadas 300 vagas. Cada pessoa poderá se cadastrar para até dois dias, mediante a troca de três quilos de alimento (feijão ou arroz), na sede da pasta, localizada na Rua Miguel Calmon, 28, Comércio, das 8h às 16h30. Caso deseje, a pessoa poderá cadastrar um acompanhante, realizando a troca do acesso pela mesma quantidade de quilos de alimentos.

O dia 4 de fevereiro foi escolhido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para ser o Dia Mundial de Combate ao Câncer e a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) aproveita a data para fazer um alerta sobre o diagnóstico precoce para o enfrentamento da doença. Segundo levantamento feito pela entidade, 31% dos mais de 760 oncologistas clínicos entrevistados para um censo consideram o diagnóstico tardio como um dos principais problemas para o controle do câncer no Brasil. Entre os oncologistas, 19% apontam falhas no acesso e qualidade dos exames de detecção e controle do câncer e 5% se queixam da falta de campanhas ou programas eficientes de conscientização e prevenção, além da baixa adesão da população aos programas de prevenção e tratamento já existentes. O maior problema apontado pela pesquisa realizada no ano passado foi a dificuldade de acesso a novos tratamentos.