Autor: O Consumidor

O Plantão Integrado dos Direitos Humanos, composto por diversos órgãos e secretarias do governo estadual, além de representantes de outras esferas, já registrou 2.173 ocorrências relacionadas a diferentes situações de desrespeito a direitos durante o Carnaval. O balanço parcial foi apresentado na manhã desta terça-feira (13), mas o trabalho continua sendo executado até o final da festa em dois pontos fixos: na sede do Procon-BA, na Rua Carlos Gomes, e na Barra, no Edifício NAU, na Rua Alfredo Magalhães. O secretário da SJDH, Felipe Freitas, enfatizou a importância do Plantão Integrado. “Possibilitou uma ação preventiva em todos os circuitos da folia, nos ajudou a identificar pontos de aprimoramento durante a festa e proporcionou atendimento direto a mais de 2 mil pessoas recebidas pelas nossas equipes, tanto nos postos físicos quanto por meio das equipes móveis”.

O Ministério da Saúde informou, nesta segunda-feira (12), que cerca de R$ 17 bilhões em recursos não utilizados durante a pandemia de covid-19 serão destinados para ações de custeio e de investimentos na saúde em todo o país. Os valores deverão ser utilizados até 31 de dezembro deste ano. A pasta regulamentou a Emenda Constitucional 132/2023, que autoriza o uso do saldo financeiro dos fundos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal para ações e serviços públicos de saúde, seja para despesas correntes ou de investimento. A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, no último dia 9. Os saldos são referentes a recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde para enfrentamento da pandemia no período de 2020 a 2022.

Desde às 5h da manhã de sexta-feira (9), equipes da Ouvidoria da Polícia Militar realizam o recolhimento de documentos perdidos nos postos da PM, que foram encontrados por foliões nos circuitos do carnaval. Todo material coletado será encaminhado para a sede da Ouvidoria, localizada na Rua do Tijolo, no mesmo prédio do 18º Batalhão, onde uma equipe realiza primeiramente a triagem.

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) voltaram a alertar sobre o uso de pomadas para modelar, trançar ou fixar o cabelo,  desta vez, em razão dos dias de folia.As pomadas modeladoras são comumente aplicadas na manutenção de penteados, especialmente tranças, como uma alternativa para aumentar a durabilidade e melhorar o acabamento. Em dezembro, foram registrados diversos eventos adversos e casos de intoxicação por conta do uso desse tipo de produto. À época, cerca de 1,2 mil pomadas tiveram seus registros cancelados e se somaram a outros 1,7 mil ao longo de todo o ano passado.

As Forças Estaduais da Segurança prenderam 105 criminosos até a madrugada deste domingo (11), nos circuitos oficiais do Carnaval de Salvador. Patrulhas da Polícia Militar (PMBA) e equipes veladas da Polícia Civil (PC) atuam contra grupos envolvidos em roubos, furtos e brigas. A PC autuou 91 pessoas por roubo, furto, tentativa de latrocínio, importunação sexual, agressão contra mulher e tráfico de drogas. Outros 14 indivíduos acabaram presos com auxílio do Reconhecimento Facial na festa em Salvador. Os foragidos da Justiça respondem a processos por homicídio, tráfico de drogas, roubo e dívida com pensão alimentícia. Após três dias de festa, os roubos e furtos apresentaram redução de 30% nos três circuitos oficiais.

Durante o feriadão de Carnaval, as equipes operacionais da Embasa vão continuar trabalhando para corrigir vazamentos na rede de água, realizar reparos emergenciais na rede de esgoto e outros serviços. Alguns pontos presenciais ainda estarão abertos na manhã deste sábado (10), como aqueles situados nos SAC Bela Vista, Salvador Shopping, Shopping da Bahia, Camaçari e Lauro de Freitas. O SAC do Shopping Barra estará fechado. Na segunda (12) e na terça-feira (13) de Carnaval, os pontos presenciais de atendimento estarão fechados. Parte deles volta a abrir na tarde de quarta-feira (14), enquanto os demais retornam na quinta-feira (15). Antes de se deslocar aos pontos presenciais, por precaução, a recomendação é agendar os serviços pela internet, no site do Governo da Bahia ou no atendimentovirtual.embasa.ba.gov.br.

O trabalho infantil ainda é uma prática que persiste no Carnaval de Salvador, segundo o Plantão Integrado dos Direitos Humanos. Crianças e adolescentes cobrem 97,5% dos 496 casos de violações de direitos e situações de extrema vulnerabilidade social. Destes, 57% são meninos e 96% negras/os. Os dados são gerados pelas instituições que compõem o Comitê de Proteção Integral dos Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia, responsável pelo Plantão Integrado. Situações de negligência compõem, junto ao trabalho infantil, os índices de violações. Os casos tipificados como vulnerabilidade e risco social compreendem um conjunto de privações relacionadas às desigualdades sociais existentes e experimentadas ao longo da vida.

O número de casos prováveis de dengue no Brasil em 2024 chegou a 408 mil, segundo atualização de sexta-feira (9) no Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde. Já o número de vítimas confirmadas da doença atingiu 62, enquanto outras 279 mortes suspeitas estão sendo investigadas.  A média nacional aponta 201 casos de dengue por 100 mil habitantes. Mas, em alguns estados, esse coeficiente é bem maior. O Distrito Federal, por exemplo, registra mais de 1.700 casos por 100 mil habitantes. Na sequência proporcional de casos, aparecem Minas Gerais, Acre, Paraná e Goiás.