Autor: O Consumidor

Os trabalhadores ambulantes que atuarão nas principais festas populares de 2025, como o Festival da Virada, Lavagem do Bonfim, Lavagem de Itapuã, Festa de Iemanjá, Pré-Carnaval e Carnaval, terão isenção total das taxas de licenciamento, como ocorrido em 2024. A medida, anunciada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), beneficia milhares de trabalhadores informais cadastrados entre setembro e outubro, eliminando custos que variavam de R$ 89,95 a R$ 391,85. A isenção vem atrelada à capacitação obrigatória, e já vale para os cerca de 900 ambulantes que participarão do Festival Virada Salvador 2025. O treinamento ocorrerá no próximo dia 18 de dezembro, no Ginásio de Esportes Estação Cidadania, em Itapuã, e abordará temas como atendimento ao cliente, educação financeira, normas de higiene e descarte de resíduos.

Cumprindo a Portaria Inmetro nº 369/2021, que regulamenta a verificação periódica e compulsória de etilômetros – conhecidos, popularmente, como bafômetros -, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) entregou 43 novos aparelhos certificados à Polícia Rodoviária Federal e a prefeituras municipais. A ação fortalece a fiscalização da Lei Seca, assegurando maior confiabilidade nos resultados apresentados pelos equipamentos utilizados no combate à condução de veículos sob efeito de álcool.

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 4,84% para 4,89% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (16), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.Para 2025, a projeção da inflação também subiu de 4,59% para 4,6%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 4% e 3,66%, respectivamente. A estimativa para 2024 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

“Hoje é um dia histórico na vida da cooperativa, dos catadores e de todas as famílias que são atendidas por ela. Um espaço que vai dar dignidade e mais condições de trabalho para todos. A gente era invisível antes dessas ações do Governo do Estado”, disse emocionado Edmundo Góes, presidente da Cooperativa de Trabalho dos Agentes Ecológicos do Paraguary (Cooperguary). A entidade ganhou um galpão de triagem de resíduos sólidos, na manhã deste domingo (15), no bairro Periperi, em Salvador. A inauguração foi realizada com um café da manhã especial de Natal para os catadores da capital e mais 70 cooperativas baianas e teve as presenças do governador Jerônimo Rodrigues, da primeira-dama Tatiana Velloso e de secretários estaduais.

As concessões de última hora no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária farão o Brasil ter a maior alíquota de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do planeta. O futuro IVA será de 28,55%, superando a Hungria, país que atualmente cobra 27% e lidera a cobrança desse tipo de tributo. Aprovada pelo Senado na quinta-feira (12), a proposta voltará a Câmara dos Deputados.Apenas a inclusão do setor de saneamento na alíquota reduzida em 60% elevará a alíquota em 0,38 ponto percentual. Apresentado pelo relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), o cálculo de 28,55% é preliminar. O número poderá subir após o secretário extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, apresentar os cálculos definitivos.

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a segunda parcela depositada até a próxima sexta-feira (20) aos trabalhadores com carteira assinada. Conforme a legislação, o prazo para pagamento da primeira parcela terminou em 29 de novembro.Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78, somadas as duas parcelas. Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) da Prefeitura de Salvador promoveu na “Dia D Contra a Dengue” em toda a capital, incluindo ações intensivas nas ilhas que pertencem à cidade. A mobilização envolveu equipes do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e agentes de endemias em uma força-tarefa para combater o Aedes aegypti e outros vetores de arboviroses, na sextafeira (13). De acordo com Isolina Miguez, coordenadora do CCZ, o Dia D foi estruturado para atender áreas com denúncias recorrentes sobre a presença de mosquitos, incluindo o Culex, conhecido popularmente como muriçoca. Em Paramana, localidade situada na Ilha dos Frades, por exemplo, essa era a grande reclamação dos seus moradores.

A Polícia Federal prendeu, na manhã deste sábado (14), o ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de Bolsonaro na eleição de 2022, general Walter Braga Netto. Ele é um dos alvos do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado no país após a derrota Ele estaria atrapalhando as investigações, “na livre produção de prova durante a instrução do processo penal”. Braga Netto foi preso no Rio de Janeiro. A PF realiza buscas na casa do general, em Copacabana. Os mandados de prisão preventiva, busca e apreensão foram expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). Braga Netto será entregue ao Comando Militar do Leste e ficará sob custódia do Exército. É o primeiro 4 estrelas preso na era democrática do Brasil.