Autor: O Consumidor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou na manhã deste sábado (17) na abertura da 37ª Cúpula da União Africana, em Adis Abeba, na Etiópia. Em sua vigésima primeira visita ao continente africano, ele propôs iniciativas conjuntas para a proteção das florestas tropicais, entre elas uma rede de satélites para monitorar o desmatamento e a recuperação de áreas degradadas. Lula também reiterou o compromisso do Brasil em promover uma governança efetiva e multilateral em áreas como inteligência artificial, considerando os interesses do Sul Global. Entre as parcerias prioritárias, ele mencionou o combate à fome, a promoção da soberania em saúde e o enfrentamento de doenças tropicais negligenciadas, tendo como meta a ampliação do acesso a medicamentos para evitar o “apartheid” de vacinas ocorrido durante a pandemia de covid-19.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, decidiu arquivar um processo administrativo contra quatro empresas que vendem produtos, inclusive alimentícios, em formato de órgãos genitais.Assinada pelo diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da Senacon, Vitor Hugo do Amaral, a decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16) e revoga medida cautelar anterior, de junho de 2022. Instaurado em 2022, o processo tinha a justificativa de proteger crianças da exposição a imagens de produtos alimentícios com formato de órgãos genitais.

As trabalhadoras brasileiras tiveram no quarto trimestre de 2023 um rendimento médio real 20,8% menor que o dos homens. Enquanto o valor recebido por eles no trabalho principal alcançava R$ 3.233, o delas foi R$ 2.562. O dado faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A diferença é menor que a registrada no quarto trimestre de 2022, quando os homens recebiam R$ 3.154; e as mulheres, R$ 2.451, o que significava que elas tinham uma renda 22,3% abaixo.

Com destaque para os ciclos de baixa da soja e do milho, os últimos levantamentos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) apresentam recuo na estimativa da safra de grãos na Bahia. Além da base comparativa elevada, a redução da safra é resultado dos efeitos do clima, pois o fenômeno El Niño agravou a estiagem em todo o Nordeste.    

O Ministério da Fazenda anunciou hoje (15), em São Paulo, uma parceria com a Serasa para aumentar o alcance e facilitar o acesso ao Desenrola Brasil – programa para renegociação de dívidas do governo federal.Com essa parceria, em funcionamento desde a última sexta-feira (9), as pessoas que entrarem no sistema da Serasa poderão ser direcionadas ao site do programa Desenrola. Antes, o acesso ocorria apenas pela plataforma Desenrola.Gov.br.

Durante o Carnaval, de 8 a 13 de fevereiro, a Hemoba recebeu 1.372 candidatos à doação e coletou 1.053 bolsas de sangue nas unidades da capital e do interior. A Fundação funcionou em horário especial no período da folia para atender as demandas regulares de hemocomponentes, como cirurgias programadas, tratamentos de hemodiálise e quimioterapia, e garantir estoques seguros para situações de emergência durante as festividades. Em Salvador, o Hemocentro Coordenador esteve aberto todos os dias, menos no domingo (11). Já a unidade móvel de coleta (Hemóvel) atendeu no Supermercado Assaí, em Lauro de Freitas.

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), registrou um aumento de 28% no número de acolhimentos de crianças e adolescentes durante o Carnaval 2024. Até a madrugada desta quarta-feira (14), foram 470 acolhimentos, contra 367 no mesmo período do ano passado. Além do aumento do número de filhos de ambulantes acolhidos, os cinco centros do Salvador Acolhe ampliaram também os serviços oferecidos em 2024. Em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), todas as unidades tiveram serviço de saúde bucal com aplicação de flúor, extração de dentes e até canal, somando-se aos atendimentos com médicos clínicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar o benefício de fevereiro a aposentados e pensionistas a partir do dia 23 de fevereiro, para quem ganha até um salário mínimo. Os pagamentos seguem até 7 de março. A ordem dos depósitos leva em conta o número final do cartão do benefício, sem considerar o último dígito verificador, que fica depois do traço. Recebem primeiro os aposentados e pensionistas com benefício com dígito final 1. Neste ano, o salário mínimo foi reajustada para R$ 1.412. Para quem recebe acima de um salário mínimo, os pagamentos começam em 1º de março e seguem até 7 de março. Nesse caso, o teto para benefícios pagos pelo INSS encontra-se em R$ 7.786,01.