Autor: O Consumidor

Se o contribuinte possuir mais de uma atividade econômica, a TFF é calculada com base no CNAE que apresente maior valor, independente da preponderância econômica. Os contribuintes que permaneceram na mesma faixa de classificação fiscal, o valor da TFF foi apenas atualizado monetariamente de 2015 para 2016 pelo IPCA de 1,1010.

O fornecedor notificado terá um prazo de 10 dias para apresentação de documentos e justificativas sobre as circunstâncias que envolvem a denúncia formulada pelos consumidores, podendo estas darem início a um processo administrativo que tramitara perante esta Superintendência.

Em São Paulo, principal Estado produtor e consumidor, a cotação subiu 0,07% na semana, para R$ 2,744 o litro. No período de um mês, acumula valorização de 2,43%. Na semana, a maior alta ocorreu no Rio Grande do Norte (6,97%) e o maior recuo, no Rio de Janeiro (1,47%).

A Coelba ampliou a atuação do Vale Luz e, com isso, a iniciativa, que já atendia a clientes de baixa renda, passou a atender a todos os clientes residenciais da capital – baixa renda ou não. Além das comunidades populares que já integravam o itinerário do Vale Luz, os caminhões do projeto também estão atendendo no bairro da Pituba, em Imbassaí e Praia do Forte, no Litoral Norte.

Já as inscrições para os profissionais de transporte turístico acontecem das 9h às 12h e 13h30 às 17h, na Avenida Estados Unidos, 52, Edifício Cervantes, sala 903, Comércio, onde está instalada a sede da Associação dos Transportes Turísticos do Estado da Bahia (ASTTEBA). Gratuito, o curso tem duração de quatro meses.

O UpToDate foi implantado no Santa Izabel há cerca de quatro anos pela Diretoria de Ensino e Pesquisa. Esse banco de dados foi escrito por mais de seis mil autores médicos, editores e revisores parceiros. Ele utiliza rigoroso processo editorial para sintetizar recentes informações médicas em recomendações confiáveis.

O consumidor alegou ter solicitado a refeição no momento em que adquiriu a passagem e apresentou no processo o comprovante de compra, onde consta a aceitação da condição especial por parte da empresa. Por ter recebido uma refeição diferente, o passageiro passou 14 horas sem alimentação.

Com alta média de 13,6% nos preços dos produtos, a Páscoa de 2016 era apontada como a mais cara dos últimos 13 anos. A expectativa foi divulgada ainda no início de março pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).