Autor: O Consumidor

O Brasil tem, a partir desta sexta-feira (5), um Comitê de Monitoramento da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, sigla para se referir a pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres e homens transexuais, não binárias e demais dissidências sexuais e de gênero.O novo comitê terá como missão combater violências motivadas pela condição sexual e identidade de gênero das vítimas.O Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil, elaborado pelo Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil denuncia que, em 2022, ocorreram 273 mortes LGBT de forma violenta no país, sendo 228 assassinatos, sobretudo de pessoas trans e gays, além de 30 suicídios e 15 outras causas. O levantamento aponta que o Brasil assassinou um LGBT a cada 32 horas, em 2022.

A fiscalização dos postos de combustíveis na Bahia ganhou novo impulso e abrangência inédita com a formação de uma força-tarefa reunindo órgãos públicos das esferas federal e estadual, responsáveis por aferir uma série de tópicos que se complementam em torno do objetivo de proteger os interesses do consumidor. Denominada de operação Posto Legal, a força-tarefa reúne a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), as secretarias da Fazenda (Sefaz-BA), e da Segurança Pública (SSP-BA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

O consumo de bens e serviços de saúde foi impactado pela pandemia de covid-19 em seu primeiro ano (2020), ocorrendo o mesmo com os demais segmentos de bens e serviços que tiveram queda de 4,4% em volume.Em 2021, no entanto, o volume do setor de saúde avançou 10,3%, quase cinco vezes mais do que os bens e serviços não relacionados à saúde (2,3%). Os dados são da pesquisa Conta-Satélite de Saúde 2021, divulgada nesta sexta-feira (5), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Como decorrência da participação na Rede Cidades Resilientes, Salvador foi selecionada pelo Urban Ocean para sediar workshop sobre inovações na área de resiliência, em especial na redução do consumo de plástico. A reunião, que ocorreu no espaço Colabore, no Parque da Cidade, faz parte da implantação de iniciativas junto ao Urban Ocean, que procura desenvolver o conhecimento sobre as quantidades alarmantes de plástico nos oceanos, ajudando cidades a desenvolver projetos que promovam sua sustentabilidade.

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e autarquia vinculada à Superintendência de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia, promoveu hoje, quinta-feira (4), o Encontro de Apresentação e Curso Técnico destinado aos novos Redas (Regime Especial de Direito Administrativo) da instituição. O evento, que teve início hoje,no Auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), continuará amanhã, sexta-feira (5).

Em março, o custo da cesta básica subiu em 10 das 17 capitais brasileiras analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada mensalmente, em São Paulo, pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).As maiores elevações foram registradas no Recife (5,81%), Fortaleza (5,66%), Natal (4,49%) e Aracaju (3,90%). Já as reduções mais expressivas foram observadas no Rio de Janeiro (-2,47%), Porto Alegre (-2,43%), Campo Grande (-2,43%) e Belo Horizonte (-2,06%).
Custo das cestas

O programa Voa Brasil, que irá garantir o acesso a passagens aéreas com tarifas mais acessíveis, será lançado nas próximas semanas. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, mais detalhes serão apresentados na data de sua divulgação. A ideia é que sejam oferecidas passagens aéreas a R$ 200 por trecho. Anunciado desde o ano passado pelo governo federal, o programa estava previsto para ser lançado em janeiro de 2024. Na ocasião, o governo divulgou que os primeiros segmentos beneficiados pelo Voa Brasil serão aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni).

A Uneb alcançou o conceito 4, em uma escala de 1 a 5, no Índice Geral de Cursos (IGC), mantendo-se entre as instituições de ensino superior públicas mais bem avaliadas na Bahia e no país. A avaliação, que faz parte dos indicadores de qualidade da educação superior, elaborados pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), refere-se ao ano de 2022, último período apreciado, e foi divulgada nacionalmente ontem (2).