Autor: O Consumidor

A Prefeitura entregou, na noite da quarta-feira (24), a requalificação da Praça Nossa Senhora Aparecida, no Imbuí. O espaço, que teve projeto da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) e um investimento superior a R$2 milhões, agora dispõe de uma infraestrutura para agradar tanto aos moradores quanto aos comerciantes locais. O prefeito Bruno Reis também destacou que a requalificação do espaço trouxe solução para agradar a frequentadores e permissionários, dando condições de trabalho às pessoas. A primeira resolução para a área, lembrou Reis, foi feita anos atrás com a criação do Food Park, onde na época foram remanejados 30 permissionários para atuar no local. Com a entrega da praça, a Prefeitura fecha o ciclo de intervenções que buscavam o fortalecimento do comércio com ordenamento.

As irregularidades relativas a cobranças indevidas, em duplicidade na fatura do cartão de crédito, compras não reconhecidas feitas com cartões clonados ou roubados, não reconhecimento de pagamento de fatura e não estorno na fatura ficaram entre as principais reclamações de clientes de bancos no primeiro trimestre de 2024, segundo ranking divulgado nesta quinta-feira (25) pelo Banco Central (BC). No total, o BC recebeu 1.892 reclamações julgadas procedentes, quando houve sinal de descumprimento de lei ou norma pela instituição financeira, relativas a esses itens. O BRB, Itaú e Inter foram os que mais receberam queixas.

A busca por documentos para dar continuidade ao tratamento de câncer foi um dos motivos que levou a aposentada Diná Campos, de 64 anos, moradora de Itapuã, a buscar o atendimento da Caravana de Direitos Humanos. A ação itinerante, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), foi iniciada na quarta-feira (24), em Salvador. As ações da SJDH em Itapuã integram o projeto de requalificação do Parque Lagoa do Abaté, realizado pelo Governo da Bahia, que conta com investimento de R$ 5 milhões. As obras contemplam as reformas do Centro de Atividades e na Casa da Música do bairro.

Um total de 18 tipos de profissionais liberais recolherão 30% a menos de imposto sobre o consumo, prevê o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. A lista inclui atividades como personal trainer, relações públicas e economistas domésticos.Os serviços nessas atividades pagarão menos tributo tanto se for prestado por pessoas físicas como por pessoas jurídicas. No caso de empresas, no entanto, a regulamentação estabeleceu regras para usufruir o benefício. Em relação aos serviços de pessoas jurídicas, o escritório ou a empresa que contratou o profissional liberal não poderá ter como sócio outra pessoa jurídica ou que preste serviços fora da lista das 18 atividades. Os sócios deverão realizar a atividade fim, o que beneficia escritórios de advocacia, uma das principais categorias a defender a desoneração para os profissionais liberais no ano passado.

Atualmente isentas de impostos federais e pagando 17% de imposto estadual, as compras de produtos e de serviços em sites com sede no exterior de até US$ 50 pagarão o futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA).Criado pela reforma tributária e composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, imposto estadual e municipal), o IVA começará a ser cobrado em 2026 e será implementado gradualmente até 2033. A regra está prevista no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. A proposta – enviada ao Congresso Nacional – estabelece que qualquer compra de produtos e de serviços por meio de plataformas digitais, inclusive sites estrangeiros, será tributada pelo IVA. Não haverá distinção de valores para a cobrança.

Os proprietários de veículos com placas de finais 3 e 4 têm até os dias 29 e 30 de abril, respectivamente, para aproveitar o desconto de 8% no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Outra opção é pagar a primeira das cinco cotas do IPVA, sem desconto, nas mesmas datas. O calendário completo está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), no endereço www.sefaz.ba.gov.br, canal Inspetoria Eletrônica. Caso opte pelo pagamento em cota única com o desconto de 8%, incluindo o licenciamento, o contribuinte pode quitar o tributo via Pix, por meio do portal www.ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”. O pagamento também pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-BA: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quarta-feira (24) o novo limite de juros de 1,68% ao mês para essas operações.O novo teto é 0,04 ponto percentual menor que o limite atual, de 1,72% ao mês, nível que vigorava desde fevereiro. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,55% para 2,49% ao mês. Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor oito dias após a instrução normativa ser publicada no Diário Oficial da União, o que ocorrerá nos próximos dias. Normalmente, o prazo seria cinco dias, mas foi estendido a pedido dos bancos.

As fortes chuvas que caem Salvador já chegaram a 735 milímetros neste mês de abril, apontam dados da Defesa Civil (Codesal) atualizados nesta quarta-feira (24), após mais uma manhã chuvosa na capital baiana. Diante deste cenário, a Prefeitura intensificou as ações para mitigar os efeitos, realizando por exemplo vistorias, recuperações de infraestrutura, limpeza, manutenção urbana e apoio às famílias que moram próximas a áreas de risco. O volume de chuvas registrado em abril na cidade já é o maior dos últimos 30 anos. Só para se ter uma ideia, a média histórica deste período é de 284,9 milímetros. Ou seja, antes mesmo de acabar o mês, já choveu mais que o dobro do que o esperado. Os maiores acumulados de chuva em 12 horas na capital baiana, dados atualizados às 10h30, foram registrados no Saboeiro (82,2mm), Cabula-19BC (78,4mm), Boca do Rio – Centro de Convenções(77,2mm), Imbui (75mm74,1mm) e Cabula (74,1mm).