Autor: O Consumidor

Com o objetivo de evitar aumento de preços após a reforma tributária, serviços privados de educação e de saúde terão o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) reduzido em 60%. Atividades com cadeia produtiva curta, como serviços culturais, audiovisuais, jornalísticos e de eventos, também terão imposto reduzido na mesma intensidade, para não serem punidos com um aumento excessivo da carga tributária com o fim da cumulatividade (cobrança em cascata). As reduções constam do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo, enviado ao Congresso na última quarta-feira (24). Embora a emenda constitucional promulgada no fim do ano passado estabelecesse os serviços gerais que teriam alíquota reduzida, a proposta do governo detalhou as atividades.

O Governo do Estado apresentou nesta sexta-feira (26), na cidade de Ibicoara (459 km de Salvador), os resultados alcançados durante a primeira jornada de mobilização e educação ambiental realizada pela Caravana Bahia Sem Fogo. Ao todo, 11 municípios da Chapada Diamantina e mais de 2,5 mil pessoas participaram das atividades voltadas à prevenção aos incêndios florestais e adoção de práticas sustentáveis. Na oportunidade, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e as instituições que compõem a Caravana realizaram a entrega de 110 kits com equipamentos essenciais para atuação das brigadas voluntárias, contemplando itens de proteção individual e coletiva. Os brigadistas receberam cantil, bataclava, enxada, facão, luva, pá, mochila, abafador, apito, lanterna de cabeça, coturno, gandola, calça, máscara, foice, rastelo, bloqueador solar e soprador.

Depois que engravidou, em 2018, a empregada doméstica piauiense Clemilda Alves chegou a temer o futuro. Ela trabalhava em uma residência na região administrativa do Guará, no Distrito Federal, e ficou trabalhando nos nove meses de gestação. Ao voltar da licença maternidade, resolveu se dedicar à filha. Mas como mãe solo, precisava voltar a trabalhar o quanto antes. Durante a pandemia, trabalhou como diarista. Hoje, aos 47 anos, ela trabalha em outra residência com carteira assinada e os direitos garantidos. Mas a história dela é uma raridade. “Converso com muitas colegas que não tiveram a mesma sorte. Eu gosto muito do meu trabalho”, disse. De acordo com o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino, esse tipo de emprego foi, de fato, o “mais afetado” pela pandemia da covid-19

A partir do dia 1º de junho, as empresas de telemarketing terão que seguir novas regras definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater o disparo massivo de chamadas telefônicas abusivas. O objetivo é reduzir o incômodo e os transtornos gerados aos consumidores de serviços de telefonia do país. Um dos principais ajustes é em relação ao tempo de duração da ligação feita pelas empresas aos consumidores para que ela seja considerada uma chamada curta. Antes, eram consideradas chamadas curtas aquelas com até 3 segundos. Com as novas regras, são consideradas curtas as chamadas de até 6 segundos, com desligamento na origem ou no destino.

Estão abertas as inscrições para o projeto Itinera-Circo: ciclo formativo em políticas culturais para as artes circenses, promovido pela coordenação de Artes Circenses da Fundação Cultural do Estado da Bahia, unidade vinculada à Secult-BA. Até domingo (28), artistas, técnicos, pesquisadores e estudantes que possuem experiência na linguagem poderão se inscrever gratuitamente no site da Funceb: www.fundacaocultural.ba.gov.br . Serão selecionados 50 artistas circenses para participarem de dois ciclos formativos que acontecerão de forma online e presencial nos municípios de Ibicoara, Território de Identidade Chapada Diamantina, e Uruçuca, Território de Identidade Litoral Sul. Os ciclos terão duração de uma semana, com carga horária de 36 horas, e serão abordados temas como: Economia da Cultura para as Artes Circenses, Elaboração de Projetos, Comunicação Estratégica e Mídias Sociais e Roteiro de Execução de Projetos.

A Prefeitura de Salvador entregou nesta sexta-feira (26) mais uma unidade do Restaurante Popular Vida Nova, oferecendo alimentação gratuita para a população em situação de vulnerabilidade social. Desta vez, o bairro de Periperi, no Subúrbio, foi beneficiado com a nova unidade, a 4ª a entrar em funcionamento na capital baiana.Com capacidade para oferecer 450 refeições diárias gratuitas, o equipamento se soma aos restaurantes Vida Nova de Pau da Lima, São Tomé de Paripe e Águas Claras, este último entregue pela Prefeitura em março. Agora, com o acréscimo de mais uma estrutura, os espaços chegam a disponibilizar 2 mil almoços por dia, de segunda a sexta-feira, das 11h às 13h. Os atendimentos são por ordem de chegada.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial no mês, ficou em 0,21% em abril deste ano, portanto abaixo das taxas do mês anterior (0,36%) e de abril do ano passado (0,57%). O dado foi divulgado nesta sexta-feira (26), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Com o resultado, o IPCA-15 acumula taxa de 1,67% no ano. Em 12 meses, o indicador registra inflação de 3,77%, abaixo dos 4,14% acumulados até a prévia de março deste ano. A queda da taxa de inflação foi puxada principalmente pelos transportes, que tiveram deflação (queda de preços) de 0,49% na prévia de abril. Entre os itens que apresentaram deflação, destacam-se a passagem aérea (-12,20%), o gás veicular (-0,97%), o óleo diesel (-0,43%) e a gasolina (-0,11%).

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (26) que no mês de maio a bandeira tarifária permanecerá verde. Dessa forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz.De acordo com a agência, devido às condições favoráveis de geração de energia, a bandeira tarifária deve permanecer verde até o final do ano. Há 25 meses o país tem adotado a bandeira verde, após o fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022.