Autor: O Consumidor

Em meio aos crescentes episódios de casos de racismo nas escolas baianas, o Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE) aprovou uma resolução normativa que visa combater essa prática e promover uma educação mais inclusiva e igualitária. As diretrizes a serem implementadas no âmbito do Sistema Estadual de Ensino foram aprovadas por unanimidade durante a sessão plenária realizada na tarde de terça-feira (7), no Plenário Iracy Picanço do Complexo da Gestão Democrática da Educação, em Salvador, reorientando acerca das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que alteram a Lei nº 9.394/1996, e garantindo que os conteúdos relativos à história, cultura e contribuições dos povos afro-brasileiros, indígenas e quilombolas sejam abordados de maneira apropriada e integral nos currículos escolares.

O prefeito Bruno Reis afirmou nesta quarta-feira (8) que não haverá reajuste do transporte público de Salvador em 2024, mesmo com o fim da desoneração da folha de pagamento, proposto pelo governo federal, que vai impactar no setor em todo o país, não apenas na capital baiana, elevando os custos de operação. Ele citou a crise no sistema de transporte metropolitano na Bahia, com fechamento de empresas e demissão de trabalhadores, e lamentou a falta de subsídio do governo federal para o setor, além de criticar a reoneração da folha, que poderia impactar em cerca de 25 centavos no valor da tarifa. O prefeito disse ainda esperar que o fim da desoneração possa ser revisto.

A alta recente do dólar e o aumento das incertezas fizeram o Banco Central (BC) diminuir o ritmo do corte de juros. Por 5 votos a 4, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,25 ponto percentual, para 10,5% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros .Essa foi a sétima vez consecutiva que o Copom reduziu a Selic. No entanto, a velocidade dos cortes diminuiu. De agosto do ano passado até março deste ano, o Copom tinha reduzido os juros básicos em 0,5 ponto percentual a cada reunião.

A Cesta Básica de Salvador, calculada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), com base em 2.822 cotações de preços realizadas em 98 estabelecimentos comerciais (supermercados, açougues, padarias e feiras livres) da cidade, passou a custar R$ 594,89 no mês de abril de 2024. Deste modo, quando comparado com o custo estimado no mês imediatamente anterior, houve uma elevação de 1,59% – aumento de R$ 9,30 em relação a março, em termos nominais.

A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), anunciou o fim da epidemia de dengue na cidade. De acordo com dados do novo Informe Epidemiológico Semanal, divulgado pelo Centro de Operações de Emergências de Saúde Pública para a Dengue e outras arboviroses, a queda expressiva de indicadores da doença permitiu reavaliar a classificação epidêmica decretado em fevereiro na capital baiana.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), por 15 votos favoráveis contra 11, o projeto de lei complementar que recria o seguro obrigatório para donos de veículos, o antigo Dpvat (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres). A previsão é que o texto seja votado no plenário do Senado ainda nesta terça-feira. Se aprovado, segue para sanção presidencial. De acordo com o relator da matéria, senador Jacques Wagner (PT-BA), o valor do novo seguro gira em torno de R$ 50 e R$ 60 por ano, sem diferença entre motos e veículos, segundo cálculos do Ministério da Fazenda.

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta os contribuintes para as datas de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em maio. Os donos de automóveis de placas com finais 1, 2, 3, 4, 5 e 6 possuem prazos terminando neste mês. Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site, enviar e-mail ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo). Os proprietários de veículos com placas de finais 5 e 6 podem quitar o imposto em cota única com 8% de desconto até os dias 28 e 29/5, respectivamente. Outra opção é pagar nestes mesmos prazos a primeira das cinco cotas do IPVA, sem desconto.

No Dia Municipal de Combate à Poluição Sonora, celebrado nesta terça-feira (7), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) irá promover a destruição de 2,5 mil equipamentos sonoros apreendidos durante as operações de combate à poluição sonora em Salvador. A ação será realizada no estacionamento da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), na Rodovia BR-324, km 618, a partir das 11h30. A gerente da Sedur, Márcia Cardim, e técnicos do órgão estarão presentes no local.