Autor: O Consumidor

As secretarias de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-estar e Proteção Animal (Secis) e de Política para Mulheres, Infância e Juventude de Salvador (SPMJ) se uniram ao Movimento Plástico Transforma e à startup Solos, na manhã desta sexta-feira (17), para um mutirão de limpeza na praia de Tubarão, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. A atividade reuniu 40 crianças e adolescentes, com idades entre 7 e 18 anos, assistidos pelo Lar Pérolas de Cristo, localizado em Tubarão.

A taxa de desemprego do país no primeiro trimestre de 2024 foi de 7,9%, uma queda de 0,9 ponto percentual na comparação com o mesmo trimestre de 2023 (8,8%), segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa é a mais baixa da série histórica do primeiro trimestre em 10 anos – até então, o menor índice tinha sido registrado no primeiro trimestre de 2014, com 7,2%.

Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, a taxa de desocupação caiu em 21 estados e no DF. As unidades da federação que registraram menor nível de desocupados foram: Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Mato Grosso, Goiás e DF.

O pagamento de indenização por invalidez ou morte a pedestres e motoristas voltará a ser feito no país com a criação do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). A taxa que viabilizará o serviço começará a ser cobrada em 2025 dos proprietários de veículos automotores.Diferente do antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT), extinto em 2020, a nova versão do seguro obrigatório traz entre as novidades o pagamento das despesas médicas às vítimas de acidentes em vias públicas. Serão garantidos os custos de atendimentos médicos, fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, que não sejam disponibilizados pelo Sistema Únicos de Saúde (SUS).

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta semana um relatório de análise de impacto regulatório sobre produtos de cannabis. O documento trata do cenário regulatório da cannabis para fins medicinais no Brasil e apoia a manutenção da atual estratégia de autorização desses produtos no país.

A proposta da diretoria colegiada era discutir a manutenção, o aprimoramento ou a extinção das regras atuais, que são de dezembro de 2019. Em nota, a Anvisa destacou os principais pontos da votação e, consequentemente, do relatório, que apontam necessidade de melhorias na atual resolução, mas mantêm o formato de autorização dos produtos:

Com a proposta de estreitar relações e de colaborar com as políticas públicas de assistência à Comunidade Peruana residente na Bahia, o Cônsul Geral do Peru no Brasil, Carlos Garcia Castilho, foi recebido pelos secretários de estado Felipe Freitas (Justiça e Direitos Humanos – SJDH) e Ângelo Almeida (Desenvolvimento Econômico – SDE). Castilho aproveitou a vinda ao Brasil, em cumprimento de outra agenda, para conhecer e dialogar com o Governo da Bahia sobre como construir ações conjuntas em relação à pauta econômica, turística, educacional e de migrantes, refugiados e apátridas no estado, direcionadas às comunidades peruanas.

Mais de 900 mil declarantes gaúchos receberão pouco mais de R$ 1,1 bilhão no primeiro lote de restituição do Imposto de Renda, a ser pago em 31 de maio, divulgou nesta quinta-feira (16) a Receita Federal. Segundo o Fisco, o número de contribuintes beneficiados superou as expectativas porque o novo sistema da Receita permitiu o fechamento do primeiro lote apenas em 15 de maio, em vez do prazo habitual de 10 de maio.
Além de incluir os gaúchos no primeiro lote de restituição, a Receita promoverá medidas para ajudar o contribuinte gaúcho. Nos próximos dias, o Fisco fará o Mutirão de Acessibilidade Digital no Rio Grande do Sul. A iniciativa oferecerá computadores, tablets e acesso à internet para a população que está em abrigos poder acessar serviços públicos digitais.

Termina nesta sexta-feira (17) o prazo para as convocações da lista de espera da seleção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2024. A previsão anunciada inicialmente pelo Ministério da Educação para este processo seletivo era 30 de abril.

Cinco chamadas de candidatos da lista de espera já foram feitas pelo MEC desde o dia 28 de março, atendendo à alta demanda dos estudantes interessados em ingressar na educação superior com um financiamento subsidiado pelo governo federal.

A campanha Maio Amarelo na capital baiana terá duas ações a serem realizadas pela Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) nesta quinta-feira (16), com foco nos motociclistas. Uma delas acontece no Salvador Shopping e a outra vai ocorrer no Largo da Mariquita, no Rio Vermelho, com foco na redução de acidentes para este segmento. A ação no Salvador Shopping começa às 15h, na Doca 2, e tem o objetivo de sensibilizar os condutores de motocicletas que atendem por aplicativos e que fazem o pit stop nos centros de compras da capital baiana, com idades entre 18 e 45 anos, sujeitos a acidentes de pequena e grande proporção. A atividade já ocorreu anteriormente com profissionais no Shopping Barra, atingindo uma média de 50 motociclistas de app. Já no Rio Vermelho, às 19h, uma palestra será realizada no ponto de encontro de motociclistas, dentro do programa Vivo na Moto.