Autor: O Consumidor

A partir das 10h desta quinta-feira (23), cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2023, com a inclusão de todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 5.562.065 contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta quarta-feira (22) que o programa de passagens aéreas acessíveis Voa Brasil deve ser lançado em junho. Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ele explicou que o lançamento precisou ser adiado em razão das enchentes no Rio Grande do Sul. ´”Ele está pronto. A gente está construindo com a Casa Civil alguns detalhes. A gente estava para apresentar agora, nesse período, mas, por conta da situação do Rio Grande do Sul, todo o nosso esforço, da equipe ministerial, neste momento emergencial, está em atender o estado. A gente espera que, no mês de junho, a gente retome essa discussão e possa finalizar esse programa”, disse.

Moradores da Península Itapagipana, em Salvador, contam, a partir de hoje, com atendimentos do Procon, emissão de Passe Livre e da Carteira de Identificação da Pessoa com Espectro Autista (CIPTEA), no SAC Uruguai. Os serviços da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) são oferecidos no Posto SAC do Shopping Bahia Outlet, na Rua Direta do Uruguai, 753, no bairro do Uruguai, das 7h às 16h. A abertura dos atendimentos teve a presença do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, às 14h.

O programa Morar Melhor ultrapassou a marca de 50 mil casas reformadas em Salvador. Desde que foi lançado pela Prefeitura, em 2015, a iniciativa tem proporcionado uma grande transformação na vida de várias famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por meio de reparos que resultam em condições mais dignas aos imóveis e aos moradores. As melhorias habitacionais incluem serviços diversos, a exemplo de reboco, pintura, troca do telhado, de kit sanitário (vaso e pia) e troca de portas e janelas.

O Ministério da Fazenda informou que a que prorrogação da Medida Provisória (MP) 1.211/2024 que altera a Lei nº 14.690, de 3 de outubro de 2023, para prorrogar a duração do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil – Faixa 1, por 60 dias não significa a prorrogação do programa. Segundo nota divulgada pela pasta a decisão do Congresso Nacional é “um procedimento padrão: a prorrogação automática da vigência da MP não altera a data de encerramento do programa, que foi fixada em lei”.Dessa forma o prazo para adesão de pessoas físicas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que tenham dívidas de até R$ 20 mil, terminou ontem (20).

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) avançou 1,3% em maio, descontados os efeitos sazonais. Esse é o segundo resultado positivo consecutivo do índice, apurado mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e divulgado nesta terça-feira (21).O indicador apresentou alta em todos os componentes. No comparativo com maio de 2023, o aumento foi 6,4%. A ICF está em 102,9 pontos, na zona de satisfação (em que se encontra desde agosto do ano passado).O índice que mede a satisfação dos consumidores em geral com o acesso ao crédito cresceu 2,2% no mês, impulsionado pelas quedas consecutivas da taxa Selic. Em maio, 31,4% dos entrevistados consideraram mais fácil o acesso ao crédito, o maior percentual desde abril de 2020.

“Não é apenas mais um voo internacional, é a ligação da Bahia com o mundo”. A declaração do titular da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), Maurício Bacelar, se refere ao novo voo da Air France de Paris para Salvador, a partir de 28 de outubro, com três frequências semanais (segundas, quintas e sábados). A linha vai utilizar o aeroporto Charles de Gaulle, na capital francesa, que funciona como hub (distribuição de voos), oferecendo conexões para centenas de destinos da Europa, Ásia e África.

A Prefeitura de Salvador iniciou, na tarde da segunda-feira (20), mais uma turma do curso gratuito de Montador de Sistemas Fotovoltaicos, uma área promissora de instalação e manutenção de sistemas a base de energia solar. A iniciativa é fruto da parceria entre as secretarias municipais de Sustentabilidade e Resiliência (Secis) e de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), juntamente com a Associação Baiana de Energia Solar Fotovoltaica da Bahia (ABS). As aulas serão realizadas até 20 de junho, na sede do Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm), no bairro do Comércio, totalizando uma carga horária de 120 horas. O curso faz parte do programa Treinar para Empregar, desenvolvido pela Semdec.