Autor: O Consumidor

Já está disponível para acesso no www.sefaz.ba.gov.br, site da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), a Prestação de Contas Anual Simplificada 2023 do Governo do Estado. A cartilha, que contém 78 páginas, traz ilustrações, gráficos explicativos e outros recursos didáticos, com o uso de cores, de forma a traduzir para os leitores as contas estaduais relativas ao ano anterior.A ideia, de acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, é oferecer ao cidadão melhores condições para o entendimento de um conteúdo originalmente destinado a especialistas, levando as informações ao grande público.

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (31) o julgamento sobre a legalidade da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu assistolia fetal para interrupção de gravidez em casos de estupro, medida permitida pela legislação. No início deste mês, uma decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, derrubou a norma. Na sessão do plenário virtual iniciada na madrugada de hoje, a Corte começou a decidir se a liminar do ministro será referendada. No entanto, um pedido de destaque feito pelo ministro Nunes Marques interrompeu o julgamento.

A Prefeitura de Salvador inicia neste sábado (1º) os festejos de Santo Antônio, integrados às comemorações juninas no Centro Histórico. Este ano, a celebração ganha destaque adicional devido aos 430 anos da Paróquia Santo Antônio Além do Carmo, a primeira igreja dedicada ao chamado santo casamenteiro no Brasil. A festa começa oficialmente a partir das 19h30 com a programação da Paróquia, localizada no bairro de Santo Antônio Além do Carmo, juntamente com a abertura da vila gastronômica no adro da igreja, onde barracas e food trucks oferecerão uma variedade de comidas e bebidas aos soteropolitanos e turistas. Além disso, também será inaugurado no local o Bazar da Paróquia.

Para proteger as gestantes das arboviroses – dengue, zika e chikungunya, a Prefeitura de Salvador realiza a distribuição de repelentes nas farmácias das Unidades de Saúde da Família. Para ter acesso ao produto, é necessário ter o acompanhamento de uma unidade de saúde da rede municipal. Desde a primeira consulta, a paciente já pode sair com o repelente. “O médico do posto faz o primeiro atendimento da paciente gestante, e desde o momento em que ela entra na unidade, durante o acolhimento, o profissional prescreve o repelente e entrega a ela um cartão para a retirada do produto nos meses seguintes. Com esse cartão, ela não precisa renovar a receita. Todos os meses ela pode pegar a quantidade indicada, e o cartão serve de incentivo para isso”, explica Renata Barbosa, médica de Saúde da Família e técnica de referência da Rede Cegonha do Município.

O Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (Inca) lançaram na quarta-feira (29) campanha de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), novos produtos, como os cigarros eletrônicos, e informações enganosas da indústria do tabaco são uma ameaça, levando a uma iniciação ao tabagismo cada vez mais precoce, destacou a pasta em nota. Dados apresentados pelo ministério indicam que crianças e adolescentes que usam cigarros eletrônicos têm pelo menos duas vezes mais probabilidade de fumar cigarros mais tarde na vida. O mote da campanha é o Dia Mundial Sem Tabaco 2024, lembrado nesta sexta-feira (31) e que, este ano, tem como tema Proteção das crianças contra a interferência da indústria do tabaco.

Em abril, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia gerou 10.649 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 84.239 admissões e 73.590 desligamentos. Trata-se do quarto mês seguido com saldo positivo. De responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego, os dados do emprego formal foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Na Bahia, o saldo de abril se revelou inferior tanto ao de março deste ano (+12.834 postos) quanto ao mês de abril do ano passado (+11.749 postos). Apesar disso, o resultado do mês de abril ainda se mostrou o segundo melhor do ano até agora no estado. Com o saldo de abril, a Bahia passou a contar com 2.088.562 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,51% sobre o quantitativo do mês imediatamente anterior. O município de Salvador, por sua vez, ao registrar um saldo de 3.250 postos de trabalho celetista, contabilizou 657.221 vínculos, indicando assim um aumento de 0,50% sobre o montante de empregos existente em março.

O Brasil fechou o mês de abril com saldo positivo de 240.033 empregos com carteira assinada. O balanço é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta quarta-feira (29) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O resultado de abril decorreu de 2.260.439 admissões e de 2.020.406 desligamentos. No acumulado do ano de janeiro/2024 a abril/2024, o saldo foi positivo em 958.425 empregos, resultado de 8.904.070 admissões e 7.945.645 desligamentos. Já nos últimos 12 meses, de maio/2023 a abril/2024, foi registrado saldo de 1.701.950 empregos, decorrente de 24.179.955 admissões e de 22.478.005 desligamentos.

O projeto de reajuste salarial dos servidores estaduais foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba). Dos 4% que serão concedidos, 2% serão retroativos a maio e pagos no mês de junho, e outros 2% passam a incidir na folha de setembro. O reajuste linear custará, este ano, cerca de R$ 464 milhões aos cofres estaduais, sendo R$ 891 milhões no próximo ano.Além do reajuste de 4% para todos os trabalhadores da administração direta e indireta, também foi aprovado reajuste complementar de 2,86% para carreiras com vencimento básico abaixo do salário mínimo, que passa a incidir na folha do mês de setembro. Esse reajuste complementar de 2,86% vai totalizar 6,97% de incremento para as categorias que se encontram com vencimento básico inicial abaixo do mínimo, englobando as carreiras do Magistério Superior (técnicos, analistas e docentes).