A Assembleia Legislativa da Bahia deve criar, em breve, uma Frente Parlamentar para direcionar esforços em âmbito federal pelo cumprimento do direito conquistado pelos jovens de aprender, na prática, a atividade profissional. A proposta da criação foi feita pelo deputado estadual José de Arimateia (PRB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Casa.
Defensor da bandeira da criança e do adolescente, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei 20.852/2014, que institui, no âmbito da administração direta, autarquias e fundações estaduais, o Programa Jovem Aprendiz.”Pretendemos ampliar esse debate e unir forças, não só dos deputados estaduais, como dos federais. A Bahia sai na frente, pois é o primeiro estado do Nordeste a abraçar essa Frente”, disse o parlamentar.A grave situação de desocupação dos jovens no mercado de trabalho foi discutida na última segunda-feira, 22, durante sessão na AL-BA.
A Lei da Aprendizagem (10.097/2000) determina que, pelo menos, cinco por cento do quadro de funcionários de empresas de médio e grande porte seja ocupado por Jovens Aprendizes. No entanto, o panorama ainda é preocupante. Segundo o presidente da Associação dos Mantenedores do Ensino Técnico da Bahia, Sandro Vieira, 40 mil vagas deixaram de ser ocupadas na Bahia em 2016. De acordo com Mafra Merys, mentora do movimento que visa incentivar o cumprimento da Lei da Aprendizagem em todo o Nordeste, foram realizadas, na Bahia, audiências públicas convocando empresas devedoras da cota.
O intuito é, também, divulgar às escolas técnicas que essas empresas podem se cadastrar e ofertar cursos direcionados ao Programa Jovem Aprendiz. “Este é um projeto onde a sociedade, empresários, conselhos tutelares e Ministério do Trabalho podem ajudar pra que a gente possa tratar melhor nossos jovens e dar de presente a eles, em vez da rua, um contato de trabalho”, diz a Conciliadora.
No dia 06 de outubro, haverá mais uma discussão, também na casa legislativa, acerca do assunto. Desta vez, o encontro vai contar com a presença dos deputados estaduais da Casa.

