Os agentes da Codecon estão atentos à validade dos produtos e insumos utilizados nos alimentos comercializados, ao armazenamento, à higiene do local, à clareza na exibição dos preços, à execução das ofertas e à acessibilidade dos estabelecimentos, entre outras normas. No ano anterior, durante a Operação Carnaval 2023, 541 estabelecimentos receberam notificações e 13 foram autuados.
O diretor-geral da Codecon, Zilton Netto, ressaltou que a atuação para o Carnaval foi preparada a partir da Operação Verão, deflagrada em dezembro de 2023. “Realizamos vistorias em hotéis, pousadas, bares, restaurantes e outros locais de grande fluxo. Durante a Operação Carnaval, revisitamos esses estabelecimentos para garantir o cumprimento das notificações e estendemos as vistorias para camarotes e varandas comerciais. Também reforçamos a fiscalização nos bairros para atender a população durante todos os dias de eventos”, explicou.
Os foliões podem denunciar qualquer irregularidade pelos canais oficiais do órgão e terão acesso à cartilha do consumidor folião, disponÃvel gratuitamente no Balcão do Consumidor. O serviço estará instalado no posto da Semop, próximo ao Shopping Barra.
“O setor de educação estará à disposição para esclarecer dúvidas dos consumidores em nosso Balcão do Consumidor, que oferecerá gratuitamente uma cartilha educativa sobre relações de consumo em três idiomas: português, inglês e espanhol. Nosso objetivo é garantir o melhor Carnaval possÃvel para os foliões”, completou Netto.
Canais – Os consumidores podem denunciar irregularidades assim que perceberem a infração, utilizando canais oficiais como o aplicativo Codecon Mobile, o Fala Salvador, no número 156, ou o site do órgão (www.codecon.salvador.ba.gov.br). Os estabelecimentos notificados têm 24 horas para se adequarem ao Código de Defesa do Consumidor, enquanto os autuados são sujeitos a vistorias frequentes para evitar novas infrações, podendo receber multas que variam de R$900 a R$9 milhões.
Ter ou não ter plano de saúde? Esse é um questionamento que pode ser constante na vida dos brasileiros, já que nem sempre os benefícios oferecidos são efetivamente ofertados quando mais se precisa desse tipo de assistência. Para não cair em armadilha e saber diferenciar os tipos de planos, consultamos o advogado especialista em Defesa do Consumidor, Taciano Mattos (@tacianomattos), para dar algumas dicas sobre o serviço. Confira abaixo:
Você certamente possui conta em alguma agência bancária. Certamente, também, já deve ter sido tarifado indevidamente, mesmo pensando que o serviço oferecido era gratuito, a exemplo das taxas cobradas pela poupança. Mas, não era para poupar? Pois bem, nem sempre o que está previsto nos contratos atendem às regras previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. O advogado, especialista na área, Cândido Sá, dá suas recomendações sobre o que a lei salvaguarda ou não, quando o assunto é serviço bancário. Confira artigo sobre o assunto, logo abaixo:
Autora do livro "O Que é Meu é Seu - Como o Consumo Colaborativo Vai Mudar o Nosso Mundo", Rachel Botsman diz que estamos conectados para compartilhar. Em 15 minutos, ela tenta te convencer que o consumo colaborativo é o caminho.
