A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), através de sua Procuradoria Fiscal, tem alcançado resultados notáveis na recuperação da dÃvida ativa em 2023, superando as expectativas com um aumento de 11% em relação ao ano anterior. Após um perÃodo de desafios decorrentes da pandemia de Covid-19, que resultou em quedas significativas nas recuperações nos anos anteriores, os esforços implementados a partir de 2022 têm mostrado resultados impressionantes. Os número de 2023 são surpreendentes, pois, em apenas 10 meses, a Procuradoria Fiscal já superou em 11% toda a recuperação de 2022. Em setembro, os números já ultrapassaram os do ano anterior, e, em outubro, o crescimento se consolidou com um aumento de mais de 11%.
Desde o inÃcio da pandemia, a recuperação da dÃvida ativa do Estado da Bahia experimentou um decréscimo constante. Em 2021, essa queda foi de mais de 23% em relação a 2020, que já havia sofrido um revés de mais de 56% em relação a 2019. No entanto, a virada aconteceu em 2022, quando a recuperação aumentou substancialmente, registrando um crescimento de mais de 70% em relação a 2021.
Uma parte significativa desse sucesso pode ser atribuÃda à estratégia de cobrança extrajudicial implementada pelo Núcleo de DÃvida Ativa (NDA), que foi potencializada pelo protesto, especialmente após a utilização da ferramenta Cenprot. Mais de 53% do crescimento é resultado direto dessa estratégia, que se mostrou eficaz na recuperação de valores devidos ao estado.
Esses resultados representam uma virada notável e demonstram o compromisso e a eficiência da Procuradoria Fiscal na gestão da dÃvida ativa estadual. Além de contribuir para a saúde financeira do estado, a recuperação da dÃvida ativa é fundamental para o financiamento de serviços públicos e o cumprimento das obrigações governamentais.
Ter ou não ter plano de saúde? Esse é um questionamento que pode ser constante na vida dos brasileiros, já que nem sempre os benefícios oferecidos são efetivamente ofertados quando mais se precisa desse tipo de assistência. Para não cair em armadilha e saber diferenciar os tipos de planos, consultamos o advogado especialista em Defesa do Consumidor, Taciano Mattos (@tacianomattos), para dar algumas dicas sobre o serviço. Confira abaixo:
Você certamente possui conta em alguma agência bancária. Certamente, também, já deve ter sido tarifado indevidamente, mesmo pensando que o serviço oferecido era gratuito, a exemplo das taxas cobradas pela poupança. Mas, não era para poupar? Pois bem, nem sempre o que está previsto nos contratos atendem às regras previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. O advogado, especialista na área, Cândido Sá, dá suas recomendações sobre o que a lei salvaguarda ou não, quando o assunto é serviço bancário. Confira artigo sobre o assunto, logo abaixo:
Autora do livro "O Que é Meu é Seu - Como o Consumo Colaborativo Vai Mudar o Nosso Mundo", Rachel Botsman diz que estamos conectados para compartilhar. Em 15 minutos, ela tenta te convencer que o consumo colaborativo é o caminho.
