Com a proximidade do Dia das Mães, comemorado sempre no segundo domingo do mês de maio, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) reforça a fiscalização do comércio em toda a Bahia. Até a próxima semana, os fiscais do órgão irão percorrer shoppings e lojas em busca de fraudes ou condutas ilegais que possam lesar os consumidores. O Procon também recebe denúncias anônimas por meio do aplicativo Procon BA Mobile, que pode ser baixado gratuitamente para Android e IOS, ou pelo e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
O diretor de fiscalização do Procon, Iratan Vilas Boas, informa que a Operação Bem Me Quer 2021 tem o objetivo de fiscalizar lojas, grandes shoppings e centros comerciais, entre outros. “O objetivo do Procon é retirar as práticas abusivas do mercado e orientar os fornecedores em relação aos procedimentos que possam lesar os consumidores. A operação vai até o final da próxima semana. Temos a expectativa de melhorar o comércio para que os consumidores façam boas compras”.
Ainda segundo Iratan, o quando o Procon recebe uma denúncia, a fiscalização vai verificar in loco. “Se a gente constatar a irregularidade, nós vamos tomar as providências para garantir o respeito às regras consumeristas”. O diretor afirma que a empresa que for pega cometendo irregularidades será autuada, responderá um processo administrativo e que poderá incorrer em multa administrativa, que vai de R$ 400, podendo chegar até a R$ 6 milhões.
Este ano, o Procon manteve a fiscalização iniciada no ano passado, sobre o comércio eletrônico. “Também estamos fiscalizando redes sociais, buscando retirar práticas abusivas para que o consumidor não sofra golpes na internet. Nós orientamos que os consumidores que optam pela compra através de comércio virtual coletem os dados cadastrais das empresas, guardem consigo os comprovantes de pagamento e verifiquem o CNPJ válido do fornecedor antes de efetivar uma compra, para evitar que enfrentem problemas futuros”.
Comerciante autônomo, Hernandes Santos está visitando shoppings e lojas em busca de preços mais em conta, e aprova a fiscalização. “É importante porque muitas vezes existe a promoção enganosa, na etiqueta é uma coisa, quando chega no caixa é outra. E muitas vezes isso ilude, faz com que os consumidores façam uma opção ruim de compra, pela propaganda enganosa”.
Ter ou não ter plano de saúde? Esse é um questionamento que pode ser constante na vida dos brasileiros, já que nem sempre os benefícios oferecidos são efetivamente ofertados quando mais se precisa desse tipo de assistência. Para não cair em armadilha e saber diferenciar os tipos de planos, consultamos o advogado especialista em Defesa do Consumidor, Taciano Mattos (@tacianomattos), para dar algumas dicas sobre o serviço. Confira abaixo:
Você certamente possui conta em alguma agência bancária. Certamente, também, já deve ter sido tarifado indevidamente, mesmo pensando que o serviço oferecido era gratuito, a exemplo das taxas cobradas pela poupança. Mas, não era para poupar? Pois bem, nem sempre o que está previsto nos contratos atendem às regras previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. O advogado, especialista na área, Cândido Sá, dá suas recomendações sobre o que a lei salvaguarda ou não, quando o assunto é serviço bancário. Confira artigo sobre o assunto, logo abaixo:
Autora do livro "O Que é Meu é Seu - Como o Consumo Colaborativo Vai Mudar o Nosso Mundo", Rachel Botsman diz que estamos conectados para compartilhar. Em 15 minutos, ela tenta te convencer que o consumo colaborativo é o caminho.
