Devido à alta no número de casos de coronavÃrus e a necessidade de restrição na circulação de pessoas nas ruas de Salvador, a procura por serviços de delivery vem crescendo na capital baiana. Com o aumento da demanda, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) alerta os consumidores sobre como proceder em casos de descumprimento de oferta, não entrega do produto, atraso injustificado ou golpes.
O chefe do setor de Análises e Autos de Infração e Processos Administrativos do órgão, Almir Souza Filho, explica que, antes de registrar a denúncia, o consumidor deve entrar em contato com o fornecedor para buscar um entendimento. "É um serviço muito dinâmico. Na maioria das vezes o consumidor consegue resolver o problema de forma imediata e não há a necessidade de realizar a denúncia. O fato mais comum é de não entrega da mercadoria e, muitas vezes, são sanadas de forma imediata pelo fornecedor", explica.
Caso não haja o entendimento entre o cliente e a empresa, Souza indica o registro da denúncia. "Nesse caso, a opção é justamente procurar a Codecon para buscar orientações e registrar sua denúncia pelos nossos canais remotos de atendimento. Ao recebermos a reclamação, ela será encaminhada para o setor responsável para que seja feita a análise", explicou.
Se for confirmada a irregularidade, o estabelecimento recebe uma notificação e, em caso de reincidência, é gerado um auto de infração. Se for declarada culpada, tem 15 dias para fazer a defesa ou pagar uma multa, que varia de R$700 a R$6 milhões, de acordo com o tamanho da empresa.
As reclamações podem ser feitas pelo telefone (71) 3266-8960; pelos aplicativos Codecon Mobile e Fala Salvador; pelo site www. codecon. salvador. ba. gov. br, ou ainda pelo Fala Salvador, através do site www. falasalvador. ba. gov. br ou número telefônico 156.
Ter ou não ter plano de saúde? Esse é um questionamento que pode ser constante na vida dos brasileiros, já que nem sempre os benefícios oferecidos são efetivamente ofertados quando mais se precisa desse tipo de assistência. Para não cair em armadilha e saber diferenciar os tipos de planos, consultamos o advogado especialista em Defesa do Consumidor, Taciano Mattos (@tacianomattos), para dar algumas dicas sobre o serviço. Confira abaixo:
Você certamente possui conta em alguma agência bancária. Certamente, também, já deve ter sido tarifado indevidamente, mesmo pensando que o serviço oferecido era gratuito, a exemplo das taxas cobradas pela poupança. Mas, não era para poupar? Pois bem, nem sempre o que está previsto nos contratos atendem às regras previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. O advogado, especialista na área, Cândido Sá, dá suas recomendações sobre o que a lei salvaguarda ou não, quando o assunto é serviço bancário. Confira artigo sobre o assunto, logo abaixo:
Autora do livro "O Que é Meu é Seu - Como o Consumo Colaborativo Vai Mudar o Nosso Mundo", Rachel Botsman diz que estamos conectados para compartilhar. Em 15 minutos, ela tenta te convencer que o consumo colaborativo é o caminho.
