Notícia

Governo do Estado determina requisição de bens para garantir abastecimento no combate ao vírus

Governo do Estado determina requisição de bens para garantir abastecimento no combate ao vírus

Como parte das ações para ampliar e fortalecer o trabalho de prevenção e combate ao coronavírus (covid-19), o governador Rui Costa assinou nesta semana decreto que determina a requisição administrativa de serviços e bens, a exemplo de máscaras cirúrgicas, máscaras de proteção, luvas, aventais hospitalares, óculos de proteção e antissépticos. A medida tem como base legal o decreto do Poder Executivo estadual nº 19.533, de 18 de março de 2020. 

 

O objetivo do decreto é garantir que não faltem itens fundamentais, nas unidades de saúde, para o enfrentamento ao vírus. A indenização relativa aos bens requisitados será calculada e quitada, com base da legislação federal (Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020). O decreto tem prazo de 180 dias e pode ser prorrogado. 

 

Outros estados e países que enfrentam a doença publicaram decisões semelhantes e passaram a controlar a distribuição desses produtos, evitando que o mercado faça sua própria regulação, restringindo o acesso desses bens a pessoas e empresas com maior poder econômico.

Entrevista

Uma nova forma de consumir

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O consumo colaborativo pode mudar o sistema de produção e economia globais? Para a pesquisadora Ana Cirne Paes de Barros, o mais provável é que as práticas hegemônicas continuem a existir, mas novas formas de consumo se espalhem de forma independente, proporcionando maior autonomia aos consumidores. 

Artigo

Pedágio da Via Bahia: 21,6% de aumento, 100% de desrespeito

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No Natal de 2016 os baianos receberam um belo presente da concessionária Via Bahia, que administra rodovias federais no estado: o aumento do pedágio em 21,6% na BR-116 e 16% na BR-324. Os reajustes foram autorizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Vídeos

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