Mesmo sem ter as contas de 2019 fechadas, a Prefeitura, considerada a melhor gestão fiscal do paÃs pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), comemorou, na virada de ano, a manutenção do equilÃbrio fiscal, além de um novo e importante marco: o recorde de R$ 520 milhões em investimentos públicos municipais, constatado no número de obras pela cidade. Isso representa um crescimento de 50% nos investimentos públicos municipais em relação a 2018, quando o montante foi de R$ 347 milhões.
O incremento revela a importância do equilÃbrio fiscal como elemento viabilizador de obras para a população. Do total de R$ 360 milhões investidos com recursos próprios em 2019, R$ 248 milhões foram provenientes de receitas correntes e R$ 112 milhões de alienação de bens imóveis municipais, ou seja, licitações de áreas que não atendem ao interesse público.
Os demais R$ 160 milhões resultam de R$ 115 milhões de operações de crédito firmadas nos diversos contratos de financiamentos feitos pela Prefeitura em virtude de sua boa situação fiscal, e R$ 45 milhões de transferências da União.
"Esses resultados demonstram que, como assumimos o compromisso na campanha de 2012, Salvador pode andar sim com as próprias pernas. A gente fez o dever de casa, ajustamos as contas e hoje somos a capital que mais investe com recursos próprios", avaliou o prefeito ACM Neto.
Acima do exigido - Além de cumprir a obrigação fiscal na na área social, a Prefeitura aplicou mais do que é legalmente exigido no setor. Afinal, 2019 fecha com a aplicação de 27% das receitas de impostos e transferências em educação (a exigência constitucional de 25%) e 19% em saúde (o mÃnimo constitucional é de 15%).
Ter ou não ter plano de saúde? Esse é um questionamento que pode ser constante na vida dos brasileiros, já que nem sempre os benefícios oferecidos são efetivamente ofertados quando mais se precisa desse tipo de assistência. Para não cair em armadilha e saber diferenciar os tipos de planos, consultamos o advogado especialista em Defesa do Consumidor, Taciano Mattos (@tacianomattos), para dar algumas dicas sobre o serviço. Confira abaixo:
Você certamente possui conta em alguma agência bancária. Certamente, também, já deve ter sido tarifado indevidamente, mesmo pensando que o serviço oferecido era gratuito, a exemplo das taxas cobradas pela poupança. Mas, não era para poupar? Pois bem, nem sempre o que está previsto nos contratos atendem às regras previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. O advogado, especialista na área, Cândido Sá, dá suas recomendações sobre o que a lei salvaguarda ou não, quando o assunto é serviço bancário. Confira artigo sobre o assunto, logo abaixo:
Autora do livro "O Que é Meu é Seu - Como o Consumo Colaborativo Vai Mudar o Nosso Mundo", Rachel Botsman diz que estamos conectados para compartilhar. Em 15 minutos, ela tenta te convencer que o consumo colaborativo é o caminho.
