A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado (SJDHDS), e a Delegacia do Consumidor (DECON) deflagraram esta semana uma operação conjunta para fiscalizar o comércio de alimentos que compõem a ceia natalina. A Operação 'Ceia de Natal' segue até o dia 13 de dezembro.
O objetivo da operação é garantir qualidade, saúde e segurança para os consumidores que buscam produtos alimentÃcios durante as festejos natalinos. Durante a fiscalização, os agentes dos órgãos verificarão as condições de armazenamento e exposição dos produtos alimentÃcios, bem como as formas de precificação e prazos de validade.
As ofertas e as promoções enganosas também farão parte dos itens fiscalizados. A comercialização de produtos impróprios ao consumo e as publicidades enganosas, além de serem infrações passÃveis de autuação pelo Procon-BA, configuram crime de consumo e os infratores podem responder a procedimentos junto à Delegacia do Consumidor. Em 2018, durante a mesma operação, 35 supermercados foram fiscalizados e quatro foram autuados.
As denúncias ao órgão podem ser encaminhadas através do aplicativo PROCON BA MOBILE ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
Ter ou não ter plano de saúde? Esse é um questionamento que pode ser constante na vida dos brasileiros, já que nem sempre os benefícios oferecidos são efetivamente ofertados quando mais se precisa desse tipo de assistência. Para não cair em armadilha e saber diferenciar os tipos de planos, consultamos o advogado especialista em Defesa do Consumidor, Taciano Mattos (@tacianomattos), para dar algumas dicas sobre o serviço. Confira abaixo:
Você certamente possui conta em alguma agência bancária. Certamente, também, já deve ter sido tarifado indevidamente, mesmo pensando que o serviço oferecido era gratuito, a exemplo das taxas cobradas pela poupança. Mas, não era para poupar? Pois bem, nem sempre o que está previsto nos contratos atendem às regras previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. O advogado, especialista na área, Cândido Sá, dá suas recomendações sobre o que a lei salvaguarda ou não, quando o assunto é serviço bancário. Confira artigo sobre o assunto, logo abaixo:
Autora do livro "O Que é Meu é Seu - Como o Consumo Colaborativo Vai Mudar o Nosso Mundo", Rachel Botsman diz que estamos conectados para compartilhar. Em 15 minutos, ela tenta te convencer que o consumo colaborativo é o caminho.
