Os órgãos envolvidos na Operação Posto Legal apresentaram o balanço das cinco etapas de fiscalizações a 116 postos de combustÃvel em todas as regiões do estado, na manhã desta sexta-feira (08), no Auditório da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), no Centro de Salvador. A ação conjunta envolveu, além do Procon-BA, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), o Departamento de PolÃcia Técnica (DPT) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e CombustÃveis (ANP). Cada instituição avaliou um aspecto da sua competência e emitiu autos de infrações diferentes.
O Ibametro realizou 47 autuações após fiscalizar 606 bicos de combustÃvel. Destes, 99 foram interditados, 44 por estarem fornecendo menos combustÃvel que o registrado no display da bomba de abastecimento. “Nosso objetivo sempre é defender o consumidor e regular o mercado, além de acabar com qualquer fraude metrológica em estabelecimentos comerciais do estado da Bahia”, afirmou o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.
A Sefaz fiscalizou a parte fiscal e tributária. “Nessas operações, nós fazemos levantamento de estoque de combustÃvel, seja álcool, gasolina ou diesel, para um posterior levantamento pelo grupo de fiscalização envolvido, como também a verificação do pagamento do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol), que é obrigatória”, destacou o coordenador de fiscalização de petróleo e combustÃvel da Sefaz, Olavo Oliva.
O Procon-BA autuou 51 estabelecimentos em 21 municÃpios, principalmente, por exposição de produtos sem preço, comercialização de produtos fora da validade e ausência do Código de Defesa do Consumidor. O órgão também realiza autuações caso sejam encontradas irregularidades em outras fiscalizações que configurem crime contra o consumidor. “Problemas na vazão, na especificação técnica e qualidade do combustÃvel também serão apuradas pelo Procon-BA”, salientou o diretor de fiscalização, Iratan Vilas Boas.
Um dos aspectos que mais despertam desconfiança é a qualidade do combustÃvel. “Nós só pegamos dois postos com problema de qualidade. Isso significa que o mercado está andando de forma regular. Em um posto nós encontramos 79% de Etanol Anidro na gasolina e no outro foram 31%. Todos dois foram autuados e foram interditados”, contou o coordenador substituto da ANP Nordeste, LuÃs Polybio.
Todo o trabalho foi acompanhado pela PolÃcia Militar e contou também com o trabalho da PolÃcia Civil, que abriu seis inquéritos, ao longo da Operação, além do trabalho do DPT, que ainda fiscalizou outros 20 postos. “A função da PolÃcia Técnica é aumentar a eficiência. A gente vai ao lado, junto com a ANP e PolÃcia Civil ,e fazemos a análise no local. Caso haja uma anomalia, nós trazemos para o laboratório”, explicou o diretor-geral do DPT,Elson Jefeson.
Denúncias sobre irregularidades em postos de combustÃvel podem ser feitas anonimamente através do Disque Denúncia. Na capital, o número é (71) 3235-0000, e no interior basta ligar para 181. O Procon e o Ibametro possuem aplicativos móveis que também recebem denúncias. A ANP atende pelo 0800 970 0267 e a Sefaz pelo 0800 071 0071 ou (71) 3319-2501.
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