Balanças de pesagem de alimentos apreendidas em todo o estado durante fiscalizações regulares e operações especiais do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), mostram que as irregularidades atingem tanto o consumidor quanto o comerciante. Além das fraudes para alterar a pesagem, há também falsificação de equipamentos. Caso esteja fora das especificações e cuidados de uso, o equipamento pode ser apreendido e resultar na cobrança de multas que variam de R$100 a R$1,5 milhão.
“O primeiro passo é verificar se a balança tem o selo do Inmetro. É a garantia que esse produto vai medir corretamente e o consumidor não vai ser lesado. Verificando que a balança está irregular, nós fazemos a apreensão, damos um prazo de dez dias para que o comerciante possa fazer sua defesa administrativa, mas certamente ele vai ser punido porque a balança sem o selo é um indÃcio muito forte de que ela é irregular”, explica o diretor geral do Ibametro, Randerson Leal.
Uma balança irregular indica que pode existir crime de receptação (origem ilÃcita), sonegação fiscal. “São crimes que o estabelecimento e o próprio feirante acabam cometendo até sem saber, mas é importante que agente tenha essa consciência, que compre o equipamento em lojas especializadas”, reforça Leal.
Algumas dicas podem ajudar consumidores e comerciantes a se defenderem de fraudes. “O básico mesmo é verificar a marca de conformidade do Inmetro, mas uma coisa bem simples é a unidade de medida. Toda unidade de medida a grafia dela tem que ser em letra minúscula. Também o modelo e a marca da balança têm que estar na frente e na parte do fundo”, orienta o coordenador de fiscalização do Ibametro, Emanuel Portela. Um teste com um imã também pode mostrar se, ao colocar o objeto na balança, o peso é alterado pela exposição eletromagnética.
Caso desconfie que esteja sendo lesado, o consumidor pode denunciar a situação ao Ibametro pelo número 0800 071 1888, pelo site www.ibametro.ba.gov.br ou pelo Whatsapp 71 99704-2587. Em breve, um aplicativo também estará disponÃvel.
Ter ou não ter plano de saúde? Esse é um questionamento que pode ser constante na vida dos brasileiros, já que nem sempre os benefícios oferecidos são efetivamente ofertados quando mais se precisa desse tipo de assistência. Para não cair em armadilha e saber diferenciar os tipos de planos, consultamos o advogado especialista em Defesa do Consumidor, Taciano Mattos (@tacianomattos), para dar algumas dicas sobre o serviço. Confira abaixo:
Você certamente possui conta em alguma agência bancária. Certamente, também, já deve ter sido tarifado indevidamente, mesmo pensando que o serviço oferecido era gratuito, a exemplo das taxas cobradas pela poupança. Mas, não era para poupar? Pois bem, nem sempre o que está previsto nos contratos atendem às regras previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. O advogado, especialista na área, Cândido Sá, dá suas recomendações sobre o que a lei salvaguarda ou não, quando o assunto é serviço bancário. Confira artigo sobre o assunto, logo abaixo:
Autora do livro "O Que é Meu é Seu - Como o Consumo Colaborativo Vai Mudar o Nosso Mundo", Rachel Botsman diz que estamos conectados para compartilhar. Em 15 minutos, ela tenta te convencer que o consumo colaborativo é o caminho.
