Agentes da Codecon autuaram o camarote Cabana da Barra por não terem sido encontradas no local placas de proibição de fumo fixadas nas paredes, conforme determina a lei antifumo (12.546/11). Por conta da irregularidade, o espaço foi notificado.
Na ação, os agentes do órgão verificam se há sinalização indicativa de proibição ao fumo nas áreas fechadas do camarote e se existem foliões fumando nestes espaços.
As placas ou adesivos de proibição devem estar localizadas em áreas visíveis e precisam conter, ainda, contatos dos órgãos de fiscalização – Codecon e Vigilância Sanitária – e informações sobre a lei.
Por conta da irregularidade, o espaço foi notificado e deve voltar a ser visitado hoje (26), quando os agentes vão observar se o camarote já se adequou à normativa.
Até o final da operação na terça-feira (01), último dia da folia baiana, 25 agentes da Codecon se revezarão pelos circuitos oficiais da festa para garantir que os espaços não infrinjam a lei. Além da lei anti fumo, também são analisados outros quesitos na vistoria como acondicionamento dos produtos e prazo de validade dos alimentos.
