Motoristas de aplicativo, taxistas e caminhoneiros podem deixar de pagar pedágio em rodovias de todo o Brasil. A proposta faz parte de um projeto de lei que ainda está em análise no Congresso Nacional.
A medida busca reduzir os custos de profissionais que utilizam o veículo como principal fonte de renda, garantindo a gratuidade nas praças de pedágio durante o exercício da atividade.
Para ter acesso ao benefício, será necessário comprovar a atuação profissional e realizar um cadastro específico. A liberação nas rodovias deve ocorrer por meio de sistemas eletrônicos, permitindo a passagem sem cobrança.
O uso da isenção será restrito ao trabalho. Em caso de uso indevido, o motorista poderá sofrer penalidades, como multas e até perda do benefício.
O projeto também prevê formas de compensação para as concessionárias responsáveis pelas rodovias, com o objetivo de manter o equilíbrio financeiro dos contratos.
Apesar da proposta, a medida ainda não está em vigor e pode sofrer alterações ao longo da tramitação no Congresso.
Fonte: Ag. A TARDE
