O desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, acolheu recurso do Ministério Público e restabeleceu a condenação de um homem acusado de estuprar uma menina de 12 anos. A decisão também determinou a expedição de mandados de prisão contra o acusado e contra a mãe da adolescente, apontada por conivência.
Em decisão individual, o magistrado suspendeu um acórdão anterior, de sua própria relatoria, que havia absolvido o réu. Assim, voltou a vigorar a sentença de primeira instância.
De acordo com as investigações, a menina morava com o homem com autorização da mãe e havia deixado de frequentar a escola. Ele foi preso em flagrante em 8 de abril de 2024, na companhia da adolescente, e admitiu manter relação sexual com ela. O acusado possui antecedentes por homicídio e tráfico de drogas.
Inicialmente, o homem e a mãe da vítima foram condenados por estupro de vulnerável. Posteriormente, a 9ª Câmara Criminal anulou a sentença ao considerar que haveria um suposto vínculo afetivo entre o réu e a adolescente, além de mencionar relatos sobre experiências anteriores da menor
Fonte: Agência Brasil
