De acordo com dados do Tesouro Nacional, os valores pagos referem-se a empréstimos internos e externos que contavam com aval da União. Quando estados ou municípios deixam de cumprir os contratos, o governo federal é acionado como garantidor e realiza o pagamento aos credores.
Entre os principais entes com parcelas honradas estão estados que enfrentam dificuldades fiscais e acumulam histórico de atrasos. Após efetuar os pagamentos, a União busca recuperar os recursos por meio da execução de contragarantias, como a retenção de repasses federais.
O relatório também aponta que parte dos estados está inserida em programas de reequilíbrio fiscal, que podem suspender temporariamente a execução dessas contragarantias. Ainda assim, os valores pagos entram na conta da dívida refinanciada e precisam ser compensados futuramente pelos entes beneficiados.
Fonte: Agência Brasil
