O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou que no ano de 2026 a própria Corte vai promover um debate sobre a criação de um código de conduta aplicável aos seus ministros. A ideia é discutir diretrizes éticas e regras de comportamento para os integrantes da mais alta instância do Judiciário.
Fachin afirmou que a proposta ainda está em fase de desenvolvimento, mas que a discussão será conduzida com foco no diálogo entre os pares. Ele ressaltou a importância de fortalecer práticas institucionais que não dependam de personalismos e que promovam decisões mais colegiadas dentro do tribunal.
Segundo o ministro, a intenção de debater normas de conduta reflete a busca por maior transparência e confiança na atuação do Judiciário, com a expectativa de incluir também tribunais superiores e magistrados de outras instâncias nessa reflexão.
O anúncio foi feito durante a sessão que marcou o encerramento do ano judiciário, e Fachin destacou que o diálogo será a base para a construção dessas diretrizes no próximo ano.
Fonte: Agência Brasil
