O Senado aprovou um projeto de lei que autoriza o uso imediato de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres em casos de violência doméstica, especialmente quando houver risco à vítima. A medida busca aumentar a proteção e garantir maior controle sobre o agressor.
A proposta também permite que delegados determinem a aplicação da tornozeleira em locais onde não há juiz disponível, com a decisão sendo comunicada posteriormente à Justiça. Além disso, a vítima poderá contar com um dispositivo de alerta, que avisa caso o agressor se aproxime.
O texto ainda prevê punições mais duras para quem descumprir medidas protetivas ou violar o equipamento, além de ampliar investimentos públicos na compra das tornozeleiras. Agora, o projeto aguarda sanção presidencial.
Fonte: Agência Beasil
