A segunda parcela do décimo terceiro salário precisa ser paga até o dia 19 de dezembro para cerca de 95,3 milhões de trabalhadores que têm carteira assinada, segundo o Dieese. A primeira metade do benefício foi paga até o dia 28 de novembro, conforme a lei.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o pagamento do décimo terceiro deve movimentar R$ 369,4 bilhões na economia neste ano. Somando as duas parcelas, cada trabalhador deve receber, em média, R$ 3.512.
As datas valem apenas para quem está na ativa. Para aposentados e pensionistas do INSS, o pagamento foi antecipado: a primeira parcela saiu entre 24 de abril e 8 de maio, e a segunda entre 26 de maio e 6 de junho.
Têm direito ao décimo terceiro salário aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias no ano, conta a Lei 4.090/1962. Cada mês em que o empregado trabalhou 15 dias ou mais é considerado como mês inteiro para efeito de cálculo.
O pagamento integral do décimo terceiro só ocorre para quem trabalhou o ano todo na mesma empresa; quem trabalhou menos tempo recebe o valor proporcional ao período trabalhado.
O valor também está sujeito a tributos como Imposto de Renda e INSS, que são aplicados na segunda parcela.
Fonte: Agência Brasil
