A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, a pedido da Oscip RIOLIMPO, a realização de audiências pública – um ciclo de oito encontros municipais, um em cada município que compõe a Bacia Hidrográfica do Rio Joanes.
Um importante espaço de diálogo e mobilização em defesa de um Rio que abastece cidades, sustenta ecossistemas, regula o clima, protege a biodiversidade e garante qualidade de vida para as atuais e futuras gerações. Os encontros acontecerão em São Sebastião do Passé onde ficam as principais nascentes do Rio Joanes, São Francisco do Conde, Candeias, Dias d’Ávila, Camaçari, Simões Filho, Lauro de Freitas e Salvador.
Mais do que um evento, este encontro representa o início de uma mobilização regional para reunir poder público, instituições de pesquisa, setor produtivo, organizações da sociedade civil e comunidades locais em torno de um objetivo comum: construir soluções para a proteção, revitalização e adaptação da Bacia do Rio Joanes às mudanças climáticas.
Nestas audiências serão debatidos os principais desafios e oportunidades relacionados ao Rio Joanes e seus afluentes em cada município, buscando fortalecer parcerias, integrar iniciativas já existentes e ampliar o engajamento da sociedade na construção do futuro da bacia.
Diagnóstico local e engajamento municipal
Esses encontros permitirão articular diversos atores na busca pelo diagnóstico da situação real dos mananciais de cada localidade, visando entender os principais problemas, causas, consequências e especialmente as potencialidades também existentes.
Para isso, as audiências ouvirão Prefeitos, Secretários municipais de Meio Ambiente, Organizações da Sociedade civil e a população local. O debate também contará com a presença de órgãos fundamentais para a gestão hídrica do Estado, como: Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), Comitê da Bacia Recôncavo Norte e Inhambupe, APA Joanes-Ipitanga e Embasa.
O objetivo é assegurar que a Audiência Pública pela Revitalização do Rio Joanes em cada município produza desdobramentos concretos, para além do debate e da apresentação dos problemas existentes. Buscaremos formalizar um documento oficial onde os órgãos responsáveis reafirmem suas responsabilidades, no âmbito de suas competências, estipulando metas e providências de curto, médio e longo prazos, para a proteção, conservação e a revitalização do Rio Joanes e de seus afluentes. Este documento será amplamente divulgado em toda a região.
O acompanhamento dos compromissos firmados ficará sob a responsabilidade conjunta da Comissão de Meio Ambiente da ALBA e da Oscip RIOLIMPO.
