A reforma tributária sobre o consumo entra em uma nova etapa a partir de 2026, quando começa a fase prática de transição do novo modelo. O período é tratado como um ano de testes, mas já envolve operações reais, como a adaptação de sistemas, a emissão de notas fiscais com novos campos e ajustes nos processos das empresas, sob coordenação da Receita Federal do Brasil.
Nessa fase inicial, os tributos atuais — PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS — continuam em vigor, mas passam a conviver com dois novos impostos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de âmbito federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que reúne tributos estaduais e municipais. Juntos, eles formam o chamado IVA Dual, que começa a funcionar de maneira experimental antes da substituição definitiva do sistema atual.
Em 2026, as alíquotas da CBS e do IBS serão reduzidas e terão caráter apenas de teste, com compensação em relação aos tributos já pagos, evitando aumento da carga tributária. Mesmo assim, a recomendação é que empresas e contribuintes se preparem desde já, atualizando cadastros, contratos e sistemas, pois a partir de 2027 a transição avança e os impostos antigos começam a ser gradualmente extintos.
Fonte: Agência Brasil
