A Receita Federal voltou a esclarecer que não existe cobrança de impostos nem monitoramento do Pix para fins de tributação. O órgão afirmou que as mensagens que circulam nas redes sociais sobre uma suposta taxação são falsas e têm provocado confusão entre os usuários do sistema.
Segundo a Receita, o Pix é apenas um meio de pagamento, assim como o dinheiro ou o cartão, e não gera imposto por si só. A fiscalização individual de transferências para cobrar tributos é proibida pela Constituição Federal, o que impede qualquer iniciativa nesse sentido.
A Receita também explicou que normas recentes apenas ampliam obrigações de prestação de informações por parte de instituições financeiras e fintechs, seguindo regras já aplicadas aos bancos tradicionais. Essas exigências não envolvem acesso a valores, origem ou finalidade das transações realizadas pelos usuários.
O órgão alertou ainda que a disseminação de boatos cria um ambiente favorável à aplicação de golpes, já que criminosos podem usar informações falsas para assustar a população, solicitar pagamentos indevidos ou obter dados pessoais. A recomendação é desconfiar de mensagens alarmistas e buscar sempre informações em canais oficiais.
Fonte: Agência Brasil
