A Receita Federal negou a existência de qualquer imposto ou cobrança sobre transações financeiras a partir de R$ 5 mil. O órgão esclareceu que não há previsão legal para a criação desse tipo de tributação, desmentindo informações que circulam nas redes sociais e aplicativos de mensagens.
Segundo a Receita, transferências bancárias, inclusive operações realizadas por meio do Pix, não estão sujeitas a taxação com base em valor movimentado. Também não procedem alegações sobre aplicação de alíquotas elevadas ou multas associadas a supostos tributos sobre essas operações.
O órgão alertou que esse tipo de conteúdo é falso e pode gerar confusão e insegurança entre os contribuintes. A orientação é que a população desconsidere mensagens desse tipo e busque informações apenas em canais oficiais para evitar a propagação de desinformação.
Fonte: Agência Brasil
