Às vésperas do Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março, o vereador Randerson Leal apresentou na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei nº 31/2026, que propõe a criação da Semana Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor Idoso. A iniciativa tem como objetivo ampliar ações de orientação e prevenção contra golpes, fraudes e práticas abusivas que atingem principalmente a população idosa.
A proposta prevê a realização anual de atividades educativas voltadas à conscientização sobre os direitos do consumidor idoso, com campanhas informativas, palestras e orientações sobre contratos, empréstimos e crédito consignado. A ideia é reforçar a importância do acesso à informação para evitar abusos e fortalecer a proteção desse público nas relações de consumo.
Segundo o parlamentar, a iniciativa surge diante do aumento de casos em que idosos se tornam vítimas de golpes financeiros e contratos irregulares. A proposta busca incentivar a prevenção e oferecer mais ferramentas para que consumidores reconheçam práticas abusivas e saibam como buscar ajuda.
A criação da semana temática também pretende estimular o debate sobre o respeito e a valorização da pessoa idosa, além de fortalecer políticas públicas que garantam mais transparência e segurança nas relações de consumo em Salvador.
Fonte: Assessoria do vereador
