Com atuação ligada ao Direito Público e à defesa do consumidor, Randerson Leal ganhou destaque na gestão pública ao comandar o Ibametro, órgão delegado do Inmetro na Bahia. À frente da instituição, foi fundador da Operação Posto Legal, voltada ao combate a fraudes em postos de combustíveis e à proteção dos consumidores.
Hoje vereador de Salvador e líder da oposição, mantém a pauta consumerista como uma das principais bandeiras do mandato.
PROTEÇÃO DOS DADOS DO CONSUMIDOR
Oconsumidor: Um dos projetos de repercussão do seu mandato foi a proposta que impede a exigência obrigatória de CPF em farmácias. Como surgiu essa iniciativa?
Randerson Leal: O consumidor não pode ser constrangido a fornecer seus dados pessoais sem necessidade. A lei garante que o CPF seja opcional e fortalece o respeito à Lei Geral de Proteção de Dados.
ESTACIONAMENTO GRATUITO EM SHOPPINGS
Oconsumidor: O que prevê a proposta de gratuidade nos estacionamentos dos shoppings?
Randerson Leal: O projeto prevê isenção da tarifa para consumidores que comprovarem compras equivalentes a cinco vezes o valor do estacionamento. É uma forma de equilibrar a relação de consumo.
COBRANÇAS ABUSIVAS
Oconsumidor: Qual sua avaliação sobre a cobrança por tempo nas áreas de embarque e desembarque do Aeroporto de Salvador?
Randerson Leal: Não podemos aceitar que o cidadão seja penalizado de forma abusiva. Muitas vezes a pessoa está apenas deixando ou buscando um familiar e acaba sendo obrigada a pagar por poucos minutos.
HOSPITAIS E ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA
Oconsumidor: Seu mandato também apresentou proposta relacionada aos estacionamentos em hospitais.
Randerson Leal: Apresentamos um projeto que proíbe cobrança em áreas de urgência e emergência hospitalar. Em momentos críticos, ninguém deveria enfrentar tarifas para buscar atendimento médico.
FISCALIZAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Oconsumidor: Como sua experiência no Ibametro contribui para o mandato?
Randerson Leal: Aprendi que fiscalização séria protege a população. O consumidor precisa confiar naquilo que está pagando e recebendo.
ENCERRAMENTO
Oconsumidor: Qual mensagem o senhor deixa para os consumidores?
Randerson Leal: Que conheçam seus direitos e nunca aceitem desrespeito como algo normal. Nosso mandato continuará firme na defesa do consumidor.
