Tramita na Câmara Municipal de Salvador um projeto de lei de autoria da vereadora Marcelle Moraes que autoriza o sepultamento de animais de estimação em jazigos e campas pertencentes às famílias dos tutores nos cemitérios da capital.
A proposta prevê que cães, gatos e outros pets possam ser enterrados nos espaços já concedidos às famílias, desde que sejam respeitadas normas técnicas e sanitárias que deverão ser regulamentadas pelo serviço funerário municipal. Os custos do procedimento ficarão sob responsabilidade dos concessionários do jazigo. O texto também abre possibilidade para que cemitérios privados estabeleçam regras próprias, desde que estejam de acordo com a legislação.
De acordo com a parlamentar, a iniciativa reconhece a mudança na relação entre as pessoas e seus animais de estimação, cada vez mais vistos como membros da família. O projeto segue em tramitação nas comissões da Casa e, se aprovado, dependerá de regulamentação do Executivo para entrar em vigor.
Fonte: Assessoria da Vereadora
