A Austrália passou a aplicar, nesta quarta-feira (10), a nova lei que proíbe crianças menores de 16 anos de manterem contas em redes sociais. A regra, considerada pioneira no mundo, vale para plataformas como TikTok, Instagram, YouTube, Facebook, Snapchat, X (antigo Twitter), Threads, Twitch, Reddit e Kick.
Com a legislação em vigor, as empresas responsáveis por essas redes devem adotar medidas para impedir que menores criem ou usem perfis. Caso descumpram as exigências, poderão ser multadas em até 49,5 milhões de dólares australianos. A fiscalização ficará a cargo da eSafety, autoridade australiana de segurança digital.
A norma não impede que adolescentes acessem conteúdos de forma aberta, sem login. Eles continuam podendo visualizar vídeos, publicações e transmissões ao vivo, desde que não possuam conta ativa nas plataformas.
O governo afirma que a medida busca reduzir a exposição de crianças a riscos associados às redes sociais, incluindo conteúdos inadequados, pressão social, impactos psicológicos e o tempo excessivo de uso. Especialistas, porém, alertam que a implementação pode apresentar falhas e que as plataformas devem levar tempo para ajustar completamente seus sistemas.
Algumas empresas já haviam iniciado a remoção de contas de menores antes mesmo da lei começar a valer, em um processo de adaptação que deve continuar nas próximas semanas.
Fonte: Notícias R7
