O Procon-BA deflagrou a Operação Semana Santa com foco na fiscalização de produtos típicos da Páscoa em estabelecimentos comerciais da Bahia. A ação ocorre em supermercados, feiras, peixarias e lojas especializadas.
As equipes estão verificando itens como ovos de chocolate, pescados, camarão e bacalhau, analisando aspectos como preços, prazos de validade, armazenamento e informações claras ao consumidor.
A iniciativa tem como objetivo coibir práticas abusivas, evitar fraudes e garantir mais segurança nas compras durante o período, que costuma registrar aumento no consumo desses produtos.
Durante as fiscalizações, estabelecimentos que apresentarem irregularidades podem ser autuados e multados conforme as regras do Código de Defesa do Consumidor.
A operação também inclui orientação a comerciantes e consumidores, reforçando direitos e deveres nas relações de consumo em um dos períodos mais movimentados do comércio alimentício no estado.
Fonte: Ascom/ SJDH
