A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA), vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), iniciou a operação “De Olho no Preço” com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a formação dos preços dos combustíveis no estado. A ação ocorre em meio à alta do petróleo no mercado internacional, impulsionada pelas tensões no Oriente Médio, que tem gerado expectativa de aumento e pressionado os valores praticados, mesmo sem anúncio oficial de reajuste no Brasil.
Na primeira etapa da operação, o órgão notificou a Acelen, empresa responsável pela Refinaria de Mataripe, solicitando informações sobre a política de preços adotada nos últimos 30 dias. O Procon pediu esclarecimentos detalhados sobre possíveis reajustes em combustíveis como gasolina comum e aditivada, diesel comum, diesel S-10 e etanol, além da apresentação de documentos que comprovem os custos de aquisição e a composição dos valores praticados.
Além da refinaria, postos de combustíveis também estão sendo fiscalizados. Os estabelecimentos deverão apresentar informações sobre os preços cobrados antes dos recentes aumentos e justificar eventuais reajustes aplicados nas bombas.
Os dados coletados serão analisados e comparados para verificar se houve repasses considerados abusivos ao consumidor. Caso sejam identificadas irregularidades ou aumentos sem justificativa econômica, os responsáveis poderão sofrer sanções administrativas, incluindo multas e abertura de processos com base no Código de Defesa do Consumidor.
Fonte: Ascom/ SJDH
