O procurador-geral da República, Procuradoria‑Geral da República (PGR), enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-ministro Augusto Heleno.
Heleno, de 78 anos, foi condenado a 21 anos de prisão no processo relacionado à trama golpista e iniciou o cumprimento da pena na terça-feira (25), em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
A defesa apresentou laudos médicos que apontam um quadro de saúde delicado — com diagnóstico de Alzheimer em estágio inicial, histórico de depressão e transtorno misto ansioso-depressivo — argumentos que motivaram o pedido de domicialiariedade.
No parecer, a PGR afirma que a prisão domiciliar seria uma medida excepcional, proporcional à idade e ao estado de saúde do general, uma vez que mantê-lo preso poderia agravar sua condição e dificultar o acesso a cuidados adequados.
A decisão final caberá ao ministro relator do processo, Alexandre de Moraes — não há prazo definido para o julgamento.
Fonte: Agência Brasil
