O cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pode passar por mudanças no Brasil. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que o imposto deixe de ser calculado com base no valor do veículo e passe a considerar, principalmente, o peso do automóvel.
A PEC 3/26 é de autoria do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP) e tem como relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o deputado Rodrigo de Castro (União-MG). O texto já recebeu parecer favorável na comissão e seguirá para análise de uma comissão especial antes de ser votado pelo Plenário da Câmara.
Além da mudança no critério de cálculo, a proposta estabelece um teto de 1% para a alíquota do IPVA e prevê a concessão de descontos para veículos menos poluentes.
Em entrevista ao programa Me Conta+, da Câmara dos Deputados, Rodrigo de Castro afirmou que a principal finalidade da PEC é reduzir o peso do imposto no orçamento das famílias e diminuir os custos em diferentes setores da economia.
“A principal ideia é baixar a alíquota de IPVA. No Brasil, nós pagamos o maior IPVA do mundo”, afirmou o parlamentar.
Um dos pontos que mais tem gerado debate é a proposta de utilizar o peso do veículo como principal critério para definir o valor do imposto. Segundo Rodrigo de Castro, modelos mais pesados causam maior desgaste na infraestrutura viária, o que justificaria a mudança.
O deputado destacou que sistemas semelhantes já são adotados em países como Japão, Estados Unidos e algumas nações da Europa. Apesar disso, ele admitiu que o texto ainda pode sofrer alterações durante a tramitação e sugeriu a adoção de um modelo híbrido, com a divisão dos veículos por categorias.
Para entrar em vigor, a PEC ainda precisa ser analisada por uma comissão especial da Câmara e aprovada em dois turnos pelo Plenário da Casa. Em seguida, a proposta deverá passar pela apreciação do Senado Federal.
Durante a tramitação, os parlamentares ainda poderão discutir mecanismos para compensar possíveis perdas de arrecadação dos estados e aperfeiçoar as novas regras de cobrança do IPVA.
