Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pode acabar com os salários de vereadores em municípios com até 30 mil habitantes, atingindo diretamente 324 das 417 câmaras municipais da Bahia. A medida prevê mudanças profundas no funcionamento do Legislativo local, caso seja aprovada.
Pelo texto em discussão, os vereadores dessas cidades deixariam de receber remuneração fixa e passariam a atuar com pagamentos vinculados à participação em sessões. A proposta tem como objetivo reduzir gastos públicos e reconfigurar o papel dos parlamentares em municípios de menor porte.
Atualmente, os salários dos vereadores são definidos com base em limites estabelecidos pela legislação e podem chegar a valores elevados em algumas cidades. Com a possível mudança, haveria uma redução significativa nos custos das câmaras municipais.
A proposta ainda está em fase inicial e precisa avançar no Congresso Nacional antes de entrar em vigor. O tema deve provocar debate, especialmente sobre os impactos na representatividade política e no funcionamento das câmaras em cidades menores.
