Organizações brasileiras de defesa dos direitos humanos enviaram ao Comitê contra a Tortura da Organização das Nações Unidas documentos que denunciam graves problemas no sistema prisional no Brasil, incluindo a chamada “pena de fome” e irregularidades em audiências de custódia. As entidades afirmam que a alimentação nas cadeias é frequentemente precária, com relatos de jejuns prolongados, desnutrição e racionamento de água, além de falhas na apuração de casos de tortura e maus-tratos durante as audiências.
A denúncia tenta subsidiar a visita técnica que o Comitê contra a Tortura fará ao país ainda este ano para avaliar o cumprimento da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. As organizações também criticam a virtualização predominante das audiências de custódia e a subnotificação de violência policial, destacando que muitos relatos de agressões não são registrados nem investigados.
Entre as propostas apresentadas estão a proibição do uso da fome ou da sede como forma de punição, a realização de avaliações nutricionais periódicas e o fim do racionamento de água nas unidades prisionais. As entidades que assinam os documentos incluem o Instituto de Defesa do Direito de Defesa e outras instituições que atuam no monitoramento de direitos humanos.
Fonte: Agência Brasil
