A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), ligada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), já fiscalizou 118 estabelecimentos comerciais durante a Operação Noivas, realizada em Salvador desde o último dia 18 de maio. A iniciativa segue até sexta-feira (29) com ações em shoppings e no comércio de rua da capital baiana.
De acordo com o balanço parcial da operação, 11 estabelecimentos foram notificados e 17 infrações foram registradas pelas equipes de fiscalização. Entre os principais problemas encontrados estão ausência de etiquetas de preços, falta do Código de Defesa do Consumidor nos locais, produtos sem informação de validade e equipamentos de segurança vencidos.
Segundo o diretor da Codecon, Marcelo Carvalho, as equipes verificam questões relacionadas à transparência nas relações de consumo e à segurança dos clientes. “O objetivo é assegurar que os estabelecimentos ofereçam serviços e produtos dentro das normas, proporcionando confiança para quem está realizando sonhos e investindo em momentos especiais”, afirmou.
Das 17 infrações registradas até agora, cinco foram por ausência de etiquetas de preços, seis por falta do Código de Defesa do Consumidor, uma por ausência de informação sobre validade, uma por ausência de preço à vista, duas por falta de indicação de lotação máxima, uma por prática abusiva relacionada à recusa de venda ou prestação de serviço e uma por utilização de extintores vencidos.
As fiscalizações passaram por locais como Shopping Lapa, Shopping Itaigara, Shopping Brotas, Shopping Piedade, Salvador Norte Shopping e estabelecimentos de cerimônias e eventos localizados na Ribeira. A operação também busca conscientizar comerciantes e consumidores sobre direitos e deveres previstos na legislação.
