Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia lançou a Operação Primus II – Fase Deuteros, focada em apurar um esquema de sonegação de ICMS no setor de combustíveis. A ação cumpriu mandados de busca e apreensão em Feira de Santana e Conceição do Jacuípe, buscando evidências de irregularidades relacionadas a um empresário já denunciado por crimes contra a ordem econômica.
As investigações identificaram quatro pessoas suspeitas de atuar como “laranjas”, usadas para esconder quem realmente controlava cerca de 14 empresas envolvidas no esquema, que teria deixado um prejuízo de cerca de R$ 4 milhões em tributos estaduais não pagos. Uma contadora que ajudou na escrituração de algumas dessas empresas também foi alvo das diligências.
O empresário central já foi denunciado à Justiça em novembro por organização criminosa, lavagem de dinheiro e comercialização irregular de combustíveis. A investigação descobriu que o grupo usava práticas como a nomeação fictícia de sócios e administradores para fraudar o pagamento de impostos.
Nesta etapa, equipes da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa, do Ministério Público da Bahia e da Polícia Civil identificaram que empresas ligadas entre si foram criadas para ocultar a identidade do real dono e adiar indefinidamente o recolhimento do ICMS. Isso teria gerado ganhos ilícitos ainda maiores do que os inicialmente estimados em prejuízo ao erário.
O trabalho conjunto também apura um possível esquema de lavagem de dinheiro, com abertura de novas empresas em nome de terceiros para encobrir a origem dos recursos. Como parte da operação, foram bloqueados bens de cinco pessoas físicas e de três empresas.
A primeira fase dessa ofensiva, a Operação Primus, havia sido deflagrada em outubro e desarticulou uma organização com ramificações em várias cidades da Bahia e até em São Paulo e Rio de Janeiro, com dezenas de mandados cumpridos, prisões e bloqueio de bilhões em bens.
