O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou uma resolução inédita que cobra dos países ações concretas para assegurar direitos básicos às pessoas em situação de rua. O texto reforça a necessidade de ampliar o acesso a serviços essenciais, promover inclusão social e combater a violência e a discriminação contra esse público.
A proposta, liderada pelo Brasil, reconhece a população em situação de rua como um grupo historicamente invisibilizado e destaca a urgência de políticas públicas mais eficazes. Entre os direitos considerados prioritários estão moradia, alimentação, saúde, educação, trabalho e acesso à documentação.
A resolução também pede que os países adotem medidas para acabar com práticas que criminalizam a pobreza e fortaleçam redes de proteção social. Outro ponto destacado é a importância de produzir dados mais precisos sobre essa população, para orientar políticas mais eficientes.
Além disso, o documento recomenda a criação de programas integrados que envolvam habitação, geração de renda e assistência social, com foco na reintegração dessas pessoas. A ONU também destaca a importância da cooperação internacional para enfrentar o problema.
A expectativa é que a medida aumente a pressão sobre governos e contribua para garantir mais dignidade e direitos à população em situação de rua em todo o mundo.
